Sendo a liberdade uma das pedras bazilares da democracia e sendo a identificação ideológica e os valores partilhados o que determina a composição de um determinado grupo parlamentar, faz sentido existir a figura da disciplina de voto?
No nosso sistema político e de governo a legitimidade dos mandatos parlamentares tem uma componente partidária forte. Os eleitores escolhem simultaneamente os deputados, o líder que querem para o governo e o programa da governação. Os deputados têm de formar o seu sentido de voto atendendo a todas estas dimensões. A formação da vontade colectiva da bancada, que os eleitores observam e avaliam, conta com o debate interno e a respectiva decisão. A regra só pode ser a disciplina, podendo o deputado usar sempre a declaração de voto para explicitar a sua opinião individual e, nos casos em que se justificar, solicitar de forma fundamentada o levantamento da disciplina.
A não aplicação da disciplina torna imperceptível a posição partidária perante os eleitores e dificulta as condições de governabilidade. Já viram o que era um parlamento de 230 deputados "limianos"?
No actual quadro político nacional em que as negociações e discussão políticas são feitas entre apenas 4 partidos em privado e fora da discussão pública, parece que os poderes da Assembleia da República se tornaram apenas fictícios. Neste contexto qual é o papel da bancada parlamentar do PSD? Como pode o partido com mais deputados na casa da democracia lutar contra este bloqueio?
Creio que a questão mais relevante não é propriamente não ser plausível que 4 partidos se possam entender. Ademais, esse entendimento é depois vertido nas decisões da AR. A questão não é, pois, tornar os poderes da AR fictícios. A questão é que o povo não quis que a governação fosse protagonizada por nenhum deles, nem quis que as orientações políticas do governo fossem as dos programas desses partidos. Esta solução é formalmente possível e legítima mas é materialmente uma adulteração da vontade popular. O nosso papel é respeitar as regras, denunciar as habilidades, os erros e as omissões desta geringonça e fortalecer a nossa alternativa política para conseguirmos a maioria absoluta dos mandatos nas próximas eleições.
Torna-se, de alguma forma, desmotivante continuar a fazer política quando se assiste à reversão de muito do trabalho reformista levado a cabo nos últimos anos?
Esta legislatura tem que ter um registo diferente enquanto líder Parlamentar do que tinha na ultima. Tem sido difícil gerir o apetite populista das bancadas que suportam a geringonça?
Avitória é, sem dúvida, um aspeto fantástico nas eleições. A euforia, os risos, a camaradagem, o reconhecimento. Mas, as derrotas são mais importantes porque é realmente nestas que aprendemos e melhoramos para que nas próximas possamos vencer. A questão é: como reagir mentalmente às derrotas?
O trabalho de líder de uma bancada parlamentar enquanto oposição (embora pesando a traição eleitoral que o provocou) é muito diferente quando se é partido do governo?
A desconfiança dos cidadãos portugueses face aos seus políticos e governantes é clara, nomeadamente face à alta instância da república portuguesa, a AR. Por outras palavras, os portugueses não se sentem representados pelos seus deputados. Como combater este limite da democracia? E será que passa por repensar a AR propriamente dita?
Não considera que as pressões que, muitas vezes, as juventudes partidárias exercem para angariar jovens, muitas vezes sem uma opinião minimamente sólida, é prematura e, até, contraproducente na elevação da juventude partidária e do partido?
Portugal e a Europa atravessam uma crise demográfica, de sobre-envelhecimento da população a médio-prazo. Ao mesmo tempo, milhões de jovens qualificados procuram vir para Portugal e a Europa contribuir para resolver este problema. Como é que não vemos isto como uma oportunidade?
Depois de tantos elogios feitos ao seu trabalho pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, sente-se como um possível candidato a tomar o lugar do líder do partido Pedro Passos Coelho?
Consegue equacionar, num horizonte temporal de 10 anos, uma solução regionalista ou federativa no território nacional, com o objetivo último de finalmente Portugal se afirmar a nível geoestratégico?