Simulação de Assembleia: Aumentar a pena máxima com a introdução da pena perpétua
Nuno Matias
Vamos então para o último debate. Pedimos ao Grupo
Cinzento que venha aqui para a bancada do Governo; ao Grupo Azul que se coloque
à nossa esquerda, para ocupar a posição da Oposição 1; e ao Grupo Roxo à nossa
direita, para a Oposição 2.
Tentem ser um pouco mais rápidos, vá lá.
Vamos então começar o décimo debate desta sessão. A
proposta é o aumento da pena máxima com a introdução da prisão perpétua, e vai
usar da palavra, pelo Governo Cinzento, a Primeira-ministra, Bárbara do Amaral
Correia. Dispõe de cinco minutos.
Bárbara do Amaral Correia
Senhor Presidente da Assembleia da República, colegas de
Governo, senhores e senhores Deputados;
Começo, em nome do XXII Governo Constitucional, por
apresentar o nosso programa que incide sobre uma alteração ao regime penal
português. Como todos saberão, o regime penal do país assenta numa ideia de
reintegração social do recluso, acreditando na força transformadora do homem
enquanto indivíduo.
No entanto, atravessamos momentos difíceis no que ao
combate ao crime diz respeito. Entramos numa crise de insegurança e
criminalidade sem precedentes, tal como mostram, aliás, os recentes ataques de
terrorismo que assolam a Europa. Portugal tem sido um dos países referidos pelo
autoproclamado Estado Islâmico como um dos alvos dos seus atos desumanos. Os
argumentos ingénuos de que não somos um país de risco, no que toca ao
terrorismo, não podem mais vingar.
A taxa de reincidência de crimes muito graves é de 51%, e
permitam-me que refira a situação hedionda que ocorreu no mês passado. Um
ex-prisioneiro foi condenado por ter morto a sua mulher após ter cumprido uma
pena de dezoito anos. No dia em que sai e volta para a sua casa, decide, de
forma deliberada e premeditada, matar os seus sogros e a sua filha.
Infelizmente a realidade demonstra a existência de pessoas
que não são passíveis de recuperação e integração. E, além disso, o regime
penal em vigor não consegue dar uma resposta aos acontecimentos atuais,
encontrando-se num estado de falência que urge enfrentar. Em suma, falha
sucessivamente.
Este é um governo humanista. Rejeitamos em absoluto a
hipótese da pena de morte por ser uma violação ao direito à vida consagrado na
Declaração Universal dos Direitos Humanos. A pena de morte é uma punição cruel,
desumana e é moralmente condenável. A sociedade que o Estado representa não
pode nem deve rebaixar-se ao mesmo nível daqueles que cometem crimes. Porém, a realidade
tem que ser enfrentada. Enumero: Áustria, Bélgica, Luxemburgo, Polónia, Reino
Unido, Alemanha. Estes são só alguns dos países que hoje aplicam a prisão
perpétua como pena criminal.
Senhor Presidente da Assembleia da República, senhoras e
senhores Deputados, a nossa solução passa por introduzir um sistema penal que
inclua a prisão perpétua. Esta pena poderá ser aplicada apenas em crimes contra
a vida, em situações de reincidência, de homicídios simples e qualificados. O
exemplo que vos dei há pouco, de um individuo que matou a sua mulher e depois
os sogros e a filha, trata-se precisamente de um homicídio qualificado. Isto
porque é um crime contra uma descendente e a sua cônjuge.
Mais, a prisão perpétua também deverá ser aplicada ao
terrorismo. Porém, não colocaremos esta opção a todo e qualquer ataque, mas sim
àqueles que impliquem crimes contra a vida e crimes de produção dolosa de perigo
comum, seja através de explosão, libertação de substâncias radioativas ou gases
tóxicos e ainda difusão de doenças. No entanto, a aplicação desta medida máxima
deve ser revista quando sejam completados vinte e cinco anos de prisão. Ou
seja, a condenação não implicará necessariamente a prisão para a vida.
Acrescento: esta revisão da pena foi uma condição imposta
pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, no seu acórdão de março de 2011, em
que refere que a prisão perpétua será compatível com os artigos da Convenção
Europeia dos Direitos Humanos que proíbe, precisamente, a tortura e o
tratamento desumano e degradante.
Pretendemos ainda que exista um sistema aberto de visitas
de familiares quando esta pena da prisão perpétua for aplicada.
Senhoras e senhores Deputados, vivemos tempos que exigem
coragem, determinação e reformismo. São tempos extraordinários que levam à
mudança e obrigam, por parte de todos nós, a um enorme sentido de estado que
esteja à altura de um desafio de equilíbrio ente a segurança e políticas
humanistas.
Obrigada.
[Aplausos]
Nuno Matias
Muito obrigado. Tem agora, para uma interpelação ao
Governo, a palavra o Grupo Parlamentar Azul, o senhor Deputado José Guilherme
Sousa. Dispõe de três minutos.
José Guilherme Sousa
Cumprimento naturalmente o Presidente da Assembleia da
República, membros do Governo, demais observadores, senhoras e senhores
Deputados;
É com um óbvio prazer que nós congratulamos a iniciativa
nesta proposta que nos trazem aqui. No entanto, teremos que fazer algumas
objeções, tanto em termos de conteúdo como em termos de forma.
Em relação à forma, que não é tão relevante, no nosso
ver, a verdade é que o vosso programa de governo apresenta algumas imprecisões,
apresenta inclusive alguns erros ortográficos. Nós temos: "há medidas que têm
de ser concretizas”; isto demonstra alguma falta de profissionalismo.
Em relação ao conteúdo que, a nosso ver, é sem dúvida o
mais relevante, nós temos aqui que estamos a ir buscar exemplos do exterior,
não de Portugal. Como eu costumo dizer, nós somos um cantinho à paz plantado.
Aqui no nosso país, nós, graças a Deus, ainda vivemos com paz a envolver todo o
nosso dia-a-dia. Não é preciso ir buscar exemplos do que acontece na Alemanha e
na França, porque nós estamos a falar de Portugal e estamos a legislar sobre
Portugal. Portanto, esses exemplos todos não se podem aplicar sobre o nosso país.
Além disso, pelo facto de não ter correspondência entre
todo o vosso caso que foi apresentado, nós acreditamos que não faz qualquer
sentido estarmos aqui a alarmar os países no exterior e mesmo a nossa
sociedade, que é aqui o mais relevante.
Depois, há necessidade, de alguma forma, de comparar esta
pena perpétua com a pena de morte. Nós em Portugal sabemos que a pena máxima a
aplicar são vinte e cinco anos, não a pena de morte. Portanto, para dar
humanidade, para conferir humanidade, o Governo teve que falar aqui em pena de
morte, não teve que comparar com os vinte e cinco anos de pena máxima.
Portanto, só se está a mostrar humanismo em comparação com a pena de morte e
não com os vinte e cinco anos. Isto é grave. Nós também achamos que não tem
qualquer humanismo a pena de morte, mas também não é menos desumano alinharmos
com a pena perpétua.
Um outro ponto é: o nosso sistema penal acredita na
reintegração e na ressocialização do indivíduo. É algo que pauta o nosso
sistema penal. E nós, ao termos qualquer recluso nas nossas prisões, estamos a
dizer, quando ele vem para a prisão, que não tem a espectativa de lá sair.
Estamos a abrir essa possibilidade.
Por exemplo, se nós pegarmos no caso do Egito, eles
dizem: vinte e cinco anos é o equivalente a pena perpétua. Até o Egito
considera que vinte e cinco anos é uma vida inteira lá dentro. E ao final de
vinte e cinco anos eles ainda acreditam que será possível ter uma nova vida. [ Nuno Matias : Dispõe de 30 segundos.]
Obrigado. Ainda assim, eu acredito que não quero ficar
aqui a vida inteira, portanto trinta segundos terão que ser o bastante.
Outros argumentos que são muito importantes neste caso, e
deixo-os para o fim não por acaso, que tem que ver com os argumentos de ordem
financeira e de logística. Nós temos um problema de sobrelotação nas nossas
cadeias, em Portugal. Nós aqui, em princípio, teremos mais reclusos, e, por
outro lado, assumiremos mais despesas que terão de ser imputadas aos
contribuintes. Será algo mais que será difícil de apresentar aos contribuintes.
Por todas estas razões, nós orgulhosamente… [ Nuno Matias : Tem que terminar.]
Obrigado.
[Aplausos]
Nuno Matias
Tem agora a palavra, pelo Grupo Parlamentar Roxo, o
senhor Deputado Tiago Carita. Dispõe de três minutos.
Tiago Carita
Senhor Presidente da Assembleia, membros do Governo,
senhoras Deputadas, senhores Deputados;
Em primeiro lugar, gostava de esclarecer um ponto aos
nossos membros do Governo. De 2008 a 2014, dados até então revelados, a taxa de
criminalidade tem descido, ano após ano, tem diminuído cerca de 32%. Estes
dados são fornecidos pela plataforma Pordata.
Aconselho-vos a pesquisar antes de declararem uma crise
de criminalidade injustificada, que assim põem em receio e medo desnecessário a
nossa sociedade.
Portugal foi pioneiro na luta contra as penas desumanas,
na luta contra a pena de morte e prisão perpétua. Esta medida, a nosso ver,
representa um recuo do que é o modo de pensar do nosso sistema legislativo.
Senhora Primeira-ministra, a humanidade não é encarcerar
definitivamente um ser humano. Ao reconhecer indivíduos não passiveis de
inserção, o Estado está a demitir-se das suas responsabilidades de fazer tudo o
que está ao seu alcance, o que lhe é exigível de modo a promover a reinserção
de todos, sem exceção nenhuma.
A nossa moldura penal já prevê que, em caso de
reincidência, esta seja tomada em consideração aquando da definição da medida
da pena. De cada vez que uma pessoa comete um novo crime, a pena aplicável a
esta é agravada, ao ter em conta os crimes anteriormente cometidos.
Para além disto tudo, ao propor a aplicação da prisão
perpétua a novos crimes gravíssimos sem os definirem, impossibilitando qualquer
tipo de debate. Ficamos, por isso, à espera de uma melhor definição da vossa
proposta, de modo a dar uma devida atenção.
Peço desculpa, estava muito nervoso.
[Aplausos]
Nuno Matias
Muito obrigado, Tiago.
Para resposta aos pedidos de interpelação, pelo Governo Cinzento,
o Ministro José Miguel Saraiva. Dispõe de três minutos.
José Miguel Saraiva
Muito boa tarde. Obrigado ao senhor Presidente da
Assembleia da República. Caros colegas do Governo, caros senhores Deputados;
Senhor Deputado, não tem mal estar nervoso, a sua
mensagem chegou aqui bastante clara, muito obrigado.
Ao senhor Deputado aqui da minha frente, se a correção
ortográfica de uma palavra é a sua primeira opção para mencionar num discurso e
passar um minuto a falar dela, estou seriamente preocupado com o tipo de
pessoas que andam a ser eleitas no nosso país.
Depois, pena de morte, pena de morte, pena de morte, pena
de morte e pena de morte. Isto foi o número de vezes que eu ouvi falar em pena
de morte, e em nenhuma parte do nosso programa de governo está o nome pena de
morte. Portanto, acabou por matar a sua discussão, pelo menos.
Mencionou também que as pessoas ficam na prisão a sua
vida inteira. Isso não é verdade, senhor Deputado. O Tribunal Europeu dos
Direitos Humanos pôs como necessidade ao Reino Unido que a prisão perpétua
fosse admitida com a condição de que as suas penas seriam revistas
regularmente. Isso é passar a vida toda na prisão? Se, após vinte e cinco anos,
o preso mostrar um comportamento idóneo… [ Aparte ]
Senhor Deputado, respeito. Um bocadinho de elegância
política, se faz favor.
Se as penas são revistas e o preso, por bom comportamento
ou por haver provas novas que evidenciam que pode não ter cometido o crime, sai
da prisão, não vejo qualquer problema e até fico bastante agradado.
Se o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, se o Tribunal
Internacional Penal, se a Alemanha, se o Reino Unido, e tantos outros países
europeus, aplicam a prisão perpétua, mas com tantas restrições e com tantas
condições a favor dos reclusos, porque é que não havemos nós de a aplicar?
Quer dizer, o exemplo da Alemanha e do Reino Unido já não
é válido, mas o do Egito já é. Não percebo, vivemos numa Europa, numa europa
integradora, vivemos numa Europa que está a ser ameaçada, no seu todo, pela
ameaça do terrorismo. E Portugal não está de fora. Está na cauda da Europa mas
não está fora da Europa. E Portugal foi já várias vezes mencionado nos
discursos terroristas como possível alvo e nós temos que nos precaver.
Os senhores querem morte, nós queremos segurança. Os
senhores querem morte, nós queremos proteção. E isto vai prevenir, com
eficácia, possíveis ataques. A prisão perpétua, em Portugal, é uma demonstração
de força, por oposição à fraqueza que os senhores opõem.
Muito obrigado.
Eu tinha esperança de esgotar os meus três minutos, mas a
sua argumentação foi tão fraca que eu não estou seguro de poder fazer isso.
Portugal prefere segurança à benevolência, prefere
adaptação ao imobilismo, e sim, senhores Deputados, nós somos a favor da prisão
perpétua porque a taxa de criminalidade está a descer, mas a taxa de
reincidência em crimes graves está a subir exponencialmente. Permita-me que
faça esse reparo.
Senhor Deputado, vá ver homicídio qualificado, homicídio
simples. Se quer uma explicação mais técnica, também tenho aqui a lei penal à
frente, posso desenvolver, mas não vou estar muito tempo com isso, obrigado. [ Nuno Matias : Dispõe de 30 segundos.]
Os senhores representam o povo, pois peço-vos que
protejam o povo que vos elegeu e que confiou em vós. E que não venham com
discursos demagógicos, porque a demagogia tem dois efeitos. Ou afasta ou público,
se o público for bem informado; ou conquista o público, se o púbico for mal
informado.
E os senhores hoje, lamento, mas não conquistaram
ninguém.
Obrigado.
[Aplausos]
Nuno Matias
Muito obrigado.
Terminado o debate, vamos então ver quem ganhou. Queria pedir
que pudessem votar em quem entende que foi, no caso, o Governo Cinzento.
Parece-me que é evidente, mas…
Muito obrigado, podem baixar.
Quem entende que foi a Oposição 1, do Grupo Azul?
É evidente que foi o Governo Cinzento.
[Aplausos]
Em relação à vossa opinião sobe o tema. Quem é favorável
ao aumento da pena máxima com introdução da prisão perpétua?
Podem baixar, obrigado. Quem é contra?
Por 40/32, a maioria é favorável ao aumento da pena
máxima, com introdução da prisão perpétua.
[Aplausos]
Passo aos nossos magníficos comentadores.
Duarte Marques
Isto é assustador. Se fosse aumentar o tempo de prisão,
era uma coisa. Agora, pena perpétua, fiquei um bocadinho chocado com a vossa
votação. Mas isso não é para a minha conta, para já.
Este é um debate que podia ser mais apaixonante. Não foi
muito, mas podia ter sido mais dramático. Eu acho que vocês não o tornaram tão
dramático como ele podia ser.
A Bárbara fez isto limpinho. Limpinho, fez boa
investigação, deve ser de Direito, se não é de Direito, por lá anda. Fez o
trabalho de casa bem feito, ela fala bem, esteve à vontade… Reparem que ela falou
com o papel na mão, não teve vergonha de agarrar no papel e leu bem, sabe ler.
Não teve aquele brilhantismo da Marta, há bocadinho, mas nas respostas é mais
fácil fazer aquele ataque com jinga, mas esteve muito bem. Nada a apontar,
impecável, limpinho.
O Zé Guilherme teve bons argumentos, e demonstrou muita
confiança a falar de improviso, sem estar a ler – eu acho que tu não estavas a
ler, pois não? Com as mãos, a falar para a frente, impecável, bom tom de voz, a
olhar para o Governo, a olhar para o lado, a olhar aqui para o júri também,
piscava o olho à Mesa; sempre limpinho, seguro. Ele tem razão, o Zé Miguel
apanhou-te muito na pena de morte e foi muito inteligente como te atacou – já
lá vou – mas agarrou-te essa tua fraqueza. É como a história do PSD e da
austeridade, tanto falamos em austeridade que agora temos sempre colada a
austeridade.
O Tiago teve um final muito giro e teve uma frase
espetacular que é: a humanidade não e ficar encarcerado para sempre numa cela
ou numa masmorra. Essa frase foi uma tirada fantástica. Tu disseste que estavas
nervoso, mas não se notava muito. Que tens um sotaque muito forte, tu tens, o
que tem graça. Que podes usar como arma, e que não seja uma fragilidade. Podes
usar como arma porque as pessoas acham piada. Agora, tens que ter cuidado
porque há palavras que não se percebe quando estás fora da tua região. Fora da
tua região vais ter dificuldade em te expressar e tens que ter cuidado para
articular bem as palavras para as pessoas saberem o que estás a dizer. Mas isso
pode ser usado como arma. Os açorianos, os madeirenses, os brasileiros usam
muito o sotaque como arma para terem graça, para descontrair e, sobretudo, para
chamar a atenção de quem os está a ouvir.
O Zé Miguel, faço-te uma crítica que é o seguinte: tu
tiveste muito bem nas respostas, só que estiveste demasiado preocupado com a
quezília com eles. Tu estavas preparadíssimo para responder às bocas que vinham
dali. Só que estares sempre a responder a apartes, por mais que respondas bem,
também entras no jogo deles e não vale a pena. E tu perdeste uma altura o
raciocino porque quiseste estar sempre a responder às bocas. Tu até tens à
vontade para responder às bocas, mas não faças disso vida, porque isso também
te tira a atenção, tira-te o foco, e ficas igual a eles, perdem sempre quando
mandam bocas.
Há aqui uma coisa em que há bocado houve alguém que não
teve a capacidade ou o punch de dizer… que eu agora esqueci-me, mas já me vou
lembrar. Há bocado houve um de vocês… foi quando tu reconheceste uma coisa
qualquer… Ah, fugiu-te a boca para a verdade, e tu em vez de dizeres pena
perpétua disseste pena de morte. Algum de vocês devia ter saltado para cima
dele, daí, e dizer: pois é, foge-lhe a boca para a verdade! Ele acabava, ele
morria.
Vocês se se lembrarem, aqui há uns anos, ouviu-se falar –
eu vou já terminar - da festa da Parque Escolar. Ouviram falar nisso? A festa
da Parque Escolar foi a Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, que
foi à Assembleia, e a meio do discurso fugiu-lhe a boca para a verdade, e dá a
entender: isto foi uma festa para a arquitetura. E eu num aparte digo-lhe
assim: isto foi a festa da Parque Escolar. E ela repete: foi a festa da Parque
Escolar. Acabou, morreu, aquilo nunca mais lhe saiu de cima. Fui eu e o Pimpão,
na altura, o Pedro Pimpão. Um aparte pode matar um ministro. E se vocês aqui o
tivessem feito, do género fugiu-te a boca para a verdade, ele acabava. Eles se
calhar já não ganhavam. Portanto, têm que estar atentos a isso.
Dar-vos os parabéns, é a última vez que falo. Teve muita
piada, acho que correu bem. Surpreendeu-me, face aos documentos, o debate. Acho
que vocês prepararam bem, fizeram bem o trabalho de casa. Houve gente que se
nota – e eu quero-vos dizer isto – uma evolução brutal desde segunda-feira; há
uma evolução notável em muitos de vocês.
[Aplausos]
Há alguns que já se notava que tinham qualidade, refinaram
até ao final da semana. E alguns que eu estava assustado quando os conheci, no
primeiro dia, ou os ouvia falar, percebi que há uma evolução muito forte em
muita gente.
Dar-vos os parabéns por esta semana. Notaram sobretudo
que não é um conjunto de individualidades, mas esta Universidade de Verão
conseguiu ter um grupo fantástico. Comparando com a seleção nacional, não tinha
tantos Ronaldos, mas como equipa, e como nível, e com empenhamento e,
sobretudo, com muita solidariedade, deram um belo exemplo, e vão-lhes ficar na
memória por essa vossa capacidade e esforço. Saibam aproveitar – e amanhã o
Simão vai-vos dizer isso de certeza – saibam aproveitar o que aqui aprenderam,
para continuar a aprender ainda mais.
Muito obrigado. Boa sorte.
[Aplausos]
Dep.Carlos Coelho
Eu concordo com aquilo que o Duarte disse sobre este
exercício, portanto não o vou comentar. Subscrevo por baixo tudo aquilo que ele
disse. Quero fazer uns comentários finais.
Primeiro quero agradecer à Joana e ao Nuno o facto de
terem presidido a estas assembleias e de terem ajudado, com o seu rigor, a
manter a disciplina, que foi aquilo que nós lhes tínhamos pedido. E queria
fazer-vos quatro comentários finais.
Primeiro, sobre o vosso grupo. Vamos ser claros: não é
possível nós vivermos a vida sem stresse. Não estamos sozinhos na vida, não
vivemos sozinhos no mundo, e basta haver duas pessoas para haver stresse na
relação. Nós temos stresse na relação com os amigos, com os familiares, com os
professores, uns com os outros. Vocês tiveram, seguramente, situações de
stresse no grupo. E, de certa forma, nós, ao pensar no programa da Universidade
de Verão, pensamos em, também, preparar-vos para a gestão do stresse. Aquilo
que faz a diferença, para todos nós, é a capacidade de gerir, de forma inteligente,
o stresse que é inevitável e com que estamos confrontados no dia-a-dia.
O segundo, tem a ver com a circunstância de vocês terem
sentido essa tensão nos vossos grupos, e desde logo pela circunstância de terem
que definir e distribuir oportunidade de intervenção. É bem possível que nalgum
grupo, um de vocês, tenha estado com a convicção de que seria o melhor orador
na assembleia, e o grupo ter-vos-á dito: não, mas face às tuas especialidades,
ou formação ou jeito, é melhor que sejas tu a fazer a pergunta à Maria Luísa
Albuquerque, ou ao Botton, ou outro qualquer dos que passaram por cá. Portanto,
vocês tiveram que ser resignados, pela escolha do grupo, a falar em sítios onde
não gostariam tanto ou que não seriam a vossa primeira escolha. E como nós só
temos dez assembleias e, na prática, isso constitui um conjunto mais reduzido
de oportunidades de intervenção, nem todos, ainda que o quisessem, teriam a
oportunidade de falar aqui na assembleia.
Pois bem, é essa gestão, quer de pessoas para falar, quer
de gerir a desilusão de não ser chamado a representar o grupo, quando alguns de
vocês desejariam, imaginem o que é essa gestão, não no vosso grupo, de oito ou
de nove ou de dez pessoas, mas num partido, numa autarquia, numa Assembleia da
República, num Parlamento Europeu, ou num governo. Essa gestão na política é
muito mais complicada e a tensão é muito mais elevada.
Em terceiro lugar, quero dizer-vos que é possível que
alguns de vós, ao saírem do palco desta simulação de assembleia, tenham ficado
um pouco desapontados com a vossa prestação. Com a convicção de que podiam ter
feito melhor, e que os nervos traíram, e que não foi tão bom como vocês desejavam.
Aquilo que eu vos queria dizer é que, aquilo que se passou nestas quatro
paredes, passou-se entre amigos, sem jornalistas, à porta fechada,
deliberadamente para vos dar esta rede de segurança. E como eu vos disse no
Falar Claro, falar em público é como andar de bicicleta. Portanto, para aqueles
que estão um bocadinho desapontados, a última coisa que devem fazer é desistir.
A próxima vez será melhor, a segunda será melhor do que a anterior, a terceira
será melhor do que a segunda e por aí fora. Aquilo que nos diferencia de outros
animais, como animais inteligentes, é a capacidade de aprendermos com os nossos
erros. Se forem capazes de o fazer, vão longe.
Quarto e último comentário ou reparo. Podem, neste
momento, ter achado que os comentários do Duarte e os meus, possam ter sido ou
demasiado cruéis ou injustos. Isto é, vocês não terem concordado com aquilo que
nós dissemos das vossas intervenções. E, se for o caso, podem até ter razão,
porque nós podemos estar enganados nos comentários que fizemos. Agora, não se
esqueçam daquilo que eu vos disse no Falar Claro: aquilo que nós dizemos não é
o que nos sai da boca; é aquilo que entra no ouvido dos outros. E ao longo da
vossa vida, seja ela política, ou de intervenção cívica, ou profissional, vai
haver muito mais julgamento sobre vós, sobre aquilo que vocês dizem. E esses
julgamentos podem ser bem mais cruéis e bem mais exigentes do que o Duarte ou
eu fomos ao longo desta tarde.
E se assim for, o que vocês têm sempre de ter presente é
esta noção de que os melhores jogadores são os outros. E em democracia os
melhores jogadores são os eleitores. São eles, em última instância, os juízes
para dizer se nós temos razão ou não, se nós falámos bem ou não, se nós
merecemos a confiança deles ou não.
Em nome do Duarte e no meu quero desejar-vos a melhor
sorte, que sejam felizes, e que tenham muita e muita sorte.
[Aplausos]
Joana Barata Lopes
Isto foi tudo mal feito, porque é evidente que devia ter
sido o Carlos Coelho a falar no fim, mas perdemos aqui a mão na coisa.
Eu queria muito rapidamente agradecer ao Carlos por esta
oportunidade para estar aqui. Tenho tido a sorte de poder, ao longo destes
anos, de uma maneira ou de outra, primeiro como aluna, naturalmente, há dez
anos – embora não se note, olhando para a minha cara – primeiro como aluna, e
depois como conselheira, e agora a presidir a estas sessões de assembleia,
tenho tido a sorte de fazer um bocadinho parte da história da Universidade de
Verão. E tenho que agradecer a todos, naturalmente, mas, como devem imaginar,
de uma forma muito especial ao Carlos Coelho, que tem uma coisa que é
extraordinária e que vocês, ao longo da vossa vida, em política e não em
política, vão, espero eu, valorizar muito, que é esta coisa de fazer a
demonstração daquelas situações que ele entende que vale a pena convidar
pessoas, vale a penas contar com pessoas, e isso, para mim, eu tenho que
agradecer, por aquilo que me permite, que é estar aqui convosco.
Estes exercícios são muito complicados porque nós temos
sempre vontade de fazer comentários também, e infelizmente está ali o Duarte, e
portanto não podemos fazê-los, porque é ele que os faz. Mas é muito mais do que
isso.
Eu não tenho nenhuma pretensão de vos dizer aquilo que é
a vossa Universidade de Verão, sei aquilo que foi a minha. E a Universidade de
Verão é exatamente aquilo que o Carlos Coelho vos disse. Acho eu – que é aquilo
que posso ter, é apenas opiniões e não conselhos – que vocês, ao longo dos
vossos vários anos – eu fui aluna há dez anos – ao longo dos vários anos que aí
vêm, vão relembrar coisas completamente diferentes daquilo que aconteceu
durante esta semana. Vai ter a ver com se querem ser mais ou menos atores
políticos e sobre várias situações da vida. Vocês têm aqui a oportunidade de
estar aqui uma semana em modo intensivo a fazer, não é o maior desafio, ter a
maior prestação ou ganhar a simulação da Assembleia da República. É aquilo que
o Carlos dizia: o maior desafio é vocês terem estado uma semana de forma
absolutamente intensiva com pessoa que não são vocês, que não acreditam
completamente nas mesmas coisas que vocês acreditam. Têm opiniões diferentes,
vivências diferentes, têm idades diferentes, têm formas de ver a vida
diferentes.
E vocês conseguirem ser iguais a vocês próprios e não
desistirem disso, e ainda assim estar com essas pessoas e convencê-las da vossa
opinião, respeitando a delas, é uma oportunidade que vocês não vão ter mais,
porque não há nenhuma outra simulação intensiva disto sem a Universidade de
Verão.
Espero que tenham chorado, espero que tenham rido, espero
que se tenham revoltado quando não concordavam com as coisas, espero que tenham
sabido ganhar o respeito dos outros, porque isso é verdadeiramente a coisa mais
importante.
Quando eu fui aluna da Universidade de Verão, houve duas
coisas que me marcaram. Uma marcou-me naquela altura e marca – vale o que vale
- a minha forma de fazer política. Nós tivemos um painel oponente com o João
Proença, e tive a sorte ou o azar de o outro orador, que era o Manuel
Lencastre, saiu para ir à casa de banho, e as primeiras perguntas foram as
perguntas do catch the eye. E eu
estava muito indignada, porque o João Proença, para dar força àquela que era a
sua convicção sobre a função pública, utilizou um conjunto de dados que não
correspondiam à verdade, nomeadamente sobre a reforma do notariado que, azar da
vida, era uma temática que eu conhecia bem. E eu achei que tinha que lhe dizer
que, em nome da demagogia e das nossas opiniões, não vale deturpar os dados.
Houve quem gostasse, houve quem não gostasse. A verdade é que ele no fim veio
ter comigo e disse: a menina tem alma de sindicalista. E como devem imaginar, aquilo
para ele foi um elogio.
Na vida vai haver quem goste da forma combativa, mais ou
menos. Vai haver quem concorde mais e quem concorde menos. Não importa que
vocês achem que têm toda a razão se não conseguirem convencer os outros.
Portanto, se assim for, repensem.
O que importa é que vocês consigam ser iguais a vocês
próprios e, ainda assim, conseguir que os outros acreditem naquilo que vocês
defendem. A Universidade de Verão permite-vos que vocês sejam aqui, muito para
lá daquilo que são as questões mais ou menos partidárias, reconhecidos pelo
vosso mérito, terem a oportunidade de ser aquilo que vocês acreditam, não serem
maus ou bons porque alguém disse que vocês eram, serem muito mais do que as
estruturas de onde vêm e para onde vão. E é nessas estruturas que vocês têm a
obrigação de ser isso mesmo. Porque se aqui vocês conseguem associar à JSD esse
conceito de mérito, de rigor e de exigência, só não o fazem na vossa casa se
vocês não o quiserem fazer.
A JSD é verdadeiramente aquilo que vocês quiserem fazer
dela. E é isso a política, é isso a vida, é pelo menos isso em que eu acredito.
Na minha Universidade de Verão, o meu grupo tinha
perspetivas muito diferentes, e a determinada altura metade do grupo chorava
porque achava que não estava à altura. Eu tive vergonha, enquanto fui aluna,
que pessoas que estão no meu grupo tivessem vontade de se ir embora porque
achavam que estavam a desiludir-me a mim. Não é esse o objetivo.
Mas o melhor momento da minha Universidade de Verão foi
nesta simulação de assembleia, em que a Cláudia, que era de Beja, que não
queria estar cá, para que o pai tivesse orgulho dela, e não queria falar em
público, calhou, calhou porque a vida também é isso, ser sobre a energia
nuclear e ela ser do Alentejo, e tudo convergiu para que ela tivesse uma
atuação brilhante, muitíssimo preparada. Ela saiu, independentemente do resto,
muito feliz, porque achou que afinal tinha conseguido dar um sentido àquilo que
eram as aspirações dela, e àquilo que era a Universidade de Verão. Eu tive mais
vontade de chorar de felicidade pela Cláudia do que por qualquer coisa que eu
tenha feito nesta Universidade de Verão.
Isso também é fazer política. É a capacidade que vocês
têm de, com o outro, construir a vossa forma de estar na política e na JSD. Por
favor não esqueçam.