Pedia-vos que trocassem os vossos lugares.

Queria agradecer à Diana, porque nos deu a oportunidade de ver o Duarte mostrar que tem sentimentos, o que é raro. Mas, ó Diana, eu como passo a vida a chorar, estou sempre do teu lado, portanto estou contigo.

Se quiserem podem fazer mais rápido. O Governo é o Grupo Verde. Cinzento do lado esquerdo, Oposição 1. E o Azul do lado direito, Oposição 2.

Pedia-vos para agilizar.

Os grupos estão a demorar muito tempo a trocar de lugar e depois não conseguimos cumprir o horário.

Muito bem, vamos dar início ao sétimo ponto da nossa Ordem de Trabalhos. Fixar quotas mínimas para as mulheres na administração das empresas. Para apresentar a proposta, pelo Governo Verde, tem a palavra o senhor Ministro David Luís. Dispõe de cinco minutos.

Senhor presidente da Assembleia da República, senhoras e senhores Deputados;

Hoje, aqui, fazemos história. Ao darmos início à discussão parlamentar relativa às quotas de género na administração das empresas, damos o primeiro passo de uma caminhada que é de todos os portugueses, em direção a um futuro novo. Um futuro mais tolerante e mais competitivo. E é precisamente no futuro que tem que estar o nosso foco, e a nossa esperança, porque no presente, com muita tristeza nossa, o cenário é francamente negativo.

Por essa razão é que, para além de uma ideia, hoje, trazemos aqui uma solução. Na sua elaboração levamos em conta diversas recomendações da UE, da ONU e observamos também os exemplos e as legislações de países como a Alemanha, a Itália, a França ou a Holanda, que têm as taxas de participação feminina na administração das empresas fixadas entre os 24% e os 33%, o dobro e o triplo da taxa portuguesa, que é inferior a 11%. Isto coloca-nos, aliás, em 24.º lugar no ranking desta matéria na União Europeia.

Porque acreditamos que Portugal merece o progresso e não a retrogradação, propomos então que se apliquem quotas mínimas de participação nas empresas pelo género sub-representado. Isto porque, apesar de o problema principal, e aquilo que vimos hoje combater, ser realmente a participação feminina, o ideal base na nossa proposta é realmente a promoção da diversidade nos locais de trabalho e nas políticas de contratação. Portanto, se existir, por acaso, uma situação inversa, aplicar-se-á a quota exatamente da mesma maneira.

Essas quotas são um sistema progressivo que começará com 20%, a cumprir até 2019, de seguida o objetivo será 25% até 2020, e só aí estaremos nivelados com a média da União Europeia, e por último, 33% em 2025.

O incumprimento destes objetivos vai resultar na anulação das nomeações e na suspensão das remunerações das administrações infratoras. A transparência e o acompanhamento dos processos têm um papel fundamental na nossa proposta. Por isso é que vamos introduzir um conjunto de medidas complementares, como: a divulgação das listas com proporções de género, elaboração de um relatório das aplicações das medidas, um documento que vai descrever os comités de nomeação e vai clarificar processos e políticas, que é de extrema importância.

Por último, também a reformulação dos códigos de ética empresariais. O anúncio da abertura a concurso das vagas não executivas irá contribuir de igual forma para os mesmos objetivos. Porque a supervisão é também fundamental, será criado um comité completo para avaliar progressos e publicar resultados. Irá também ter a função de formar formadores que depois terão a função de ajudar na aplicação destas medidas junto das empresas.

Esta proposta, na sua globalidade vai reforçar os ideais de tolerância, igualdade e diversidade, reduzir casos disciplinares associados ao género, ao mesmo tempo que vai criar mais riqueza, mais competitividade, mais eficácia e, mais importante, vai credibilizar Portugal como um país desenvolvido em matérias sociais de igualdade de género.

Existirem em Portugal mais mulheres qualificadas e ver depois essa formação traduzir-se em nove vezes a colocação inferior à masculina, deveria ser uma impossibilidade estatística. Não sei como é que isto continua a acontecer, e como é que esta realidade continua a estar presente no nosso país. É absolutamente imperativo acabar com este estigma, com este estereótipo, a competência esta toda lá, está toda aqui. O tamanho da nossa ambição [ Joana Barata Lopes : Senhor Ministro, dispõe de 30 segundos.] nunca pode ser condicionado pura e simplesmente porque se é mulher ou porque se é homem. Nós somos assumidamente diferentes, e ainda bem, mas nas oportunidades é obrigatório que sejamos declaradamente iguais. Temos que provar isto a Portugal, temos que provar isto ao mundo, e para isso é preciso termos mais mulheres nas nossas empresas, e para isso temos que aprovar a nossa legislação.

Muito obrigado.

[Aplausos]

Muito obrigada, senhor Ministro. Para a primeira interpelação ao Governo pela Oposição 1, do Grupo Parlamentar Cinzento, tem a palavra o senhor Deputado Hugo Martins. Dispõe de três minutos.

Boa tarde, senhora Presidente da Assembleia da República, senhor Primeiro-ministro e restantes membros do Governo, senhoras e senhores Deputados;

Antes de mais, deixem-me fazer um reparo, vocês estão a defender uma proposta que nem vocês conseguem cumprir. Estou a ver aqui seis homens, uma mulher, acho que a quota não é cumprida por vocês.

[Aplausos]

Ao analisar a vossa proposta, as características que realçaram foi a incoerência e a perversidade, duas características que não são muito bonitas numa proposta que deve ser séria, e que deve contribuir para a evolução do nosso país. Deixem-me dizer-vos que, mais perverso do que aplicar a fixação das quotas, é que essas quotas sejam direcionadas para a administração de uma empresa, porque eu, para o meu país, pelo menos, quero o melhor, quero os melhores nos melhores cargos, quero que seja definido por mérito e não por sexo, se é masculino se é feminino. Isso não tem nada a ver. Simplesmente tem que ter mérito e chegar lá.

[Aplausos]

A linha orientadora tem que ser a meritocracia, a linha orientadora do Governo tem que ser a meritocracia, e não aquilo que vocês estão a defender. Só os melhores chegam lá, e as mulheres são bem capazes disso. Não é só os homens que chegam lá. As mulheres são capazes.

Imaginemos uma situação em que dois sócios abrem uma empesa e têm uma vaga para ocupar. Concorre um homem e uma mulher, e vocês, pela vossa política que estão a querer implementar, obrigatoriamente o homem vai ser excluído, porque a mulher tem que entrar, independentemente de ser uma mulher de limpeza, não tenha qualificações. Não estou a descredibilizar a mulher de limpeza, simplesmente é um trabalho honesto e digno como todos os outros, mas tem que haver qualificações para chegar a esse cargo. E assim estão a excluir o melhor, possivelmente o melhor, porque o homem podia ser o melhor, e assim estão a excluí-lo automaticamente, à partida.

Com esta proposta o Governo está a menosprezar as mulheres. Estão a querer dizer que, se não for esta quota de fixação, que vocês querem fixar, as mulheres não conseguem chegar lá, o que não é verdade. As mulheres não precisam dessa fixação das quotas. As mulheres são capazes, basta acreditar nelas. Elas conseguem chegar lá e não precisam que o Governo fixe uma quota para chegar a esses lugares cimeiros.

Pior do que estar a fazer esta proposta, é vocês acreditarem naquilo que estão a dizer, porque simplesmente [ Joana Barata Lopes : Dispõe de 30 segundos, senhor Deputado.] vocês não conseguem cumprir isso, por isso não acreditam na vossa proposta.

Melhor do que isso, vocês têm que fazer uma proposta em que acreditem, que tenham a convicção que ela vai funcionar para o país.

Obrigado.

[Aplausos]

Muito obrigada, senhor Deputado. Para segunda interpretação ao Governo, pela parte do Grupo Parlamentar Azul, tem a palavra o senhor Deputado Inácio Prieto. Dispõe de três minutos.

Obrigado, Exma. Presidente da Assembleia da República, senhores membros do Governo, e senhoras e senhores Deputados;

Para começar eu gostava de congratular o Governo dos Verdes pela elaboração deste programa, em particular ao facto de promover a igualdade de género na sociedade portuguesa. Só é pena que, mais uma vez, o façam da maneira errada.

Em vez de promover uma evolução da mentalidade portuguesa e da educação social, impõem de uma maneira totalitária, esquecendo-se de algo importantíssimo que se chama liberdade individual, liberdade de escolha e igualdade de oportunidades.

Nesta vossa proposta o que não faltam são más ideias, senhor Primeiro-ministro. Começamos por esquecer algo fundamental em Portugal que se chama mérito. Mérito no trabalho e mérito no esforço que cada um aplica para atingir os seus objetivos.

Pelo caminho que o vosso Governo tenta traçar, isto é a promoção de uma igualdade tão desigual nestas quotas, sendo nada mais do que uma discriminação que nos irá levar para todo o tipo de diferenças, sejam elas de género, de raça, de crédito, orientação sexual.

Um dos vossos argumentos fortes para aprovação deste diploma é a necessidade desta lei para ser cumprido o artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa. Ridículo, legislar para fazer cumprir uma coisa que já está prevista no documento basilar da nossa República.

Mais uma vez, congratulamos os Verdes num assunto tão importante como a igualdade de género, conseguir inferiorizar, desvalorizar a capacidade intelectual e cognitiva da mulher de uma maneira tão subtil, como dar uma palmadinha nas costas afirmando: já que não conseguem progredir sozinhas, não se preocupem, o Governo cria uma lei para vos ajudar.

Mas já que assentam esta proposta na justiça de género, por que sugerem inicialmente 20%? Devia ser 50% logo à partida. É justo, mas é só um bocadinho justo. Até diria melhor, é mais uma política de poucochinho.

Bem, não consigo pensar numa maneira mais redutora do papel da mulher na sociedade do século XXI do que esta vossa proposta. Sendo eu um defensor acérrimo da meritocracia feminina, apresento-me a fazer uma crítica construtiva a esta vossa proposta. E já que estão a prever a igualdade de género, podia ser uma mulher a apresentar a vossa proposta. Pena é que no vosso governo só realmente haja uma. Realmente, uma mulher qualificada… Ah, mas esquecemo-nos, elas não são capazes. Ah, ainda não há quotas.

[Aplausos]

Muito obrigada, senhor Deputado. Para responder às interpelações, pelo Governo Verde, tem a palavra o senhor Ministro Gonçalo Silva.

Obrigado senhora Presidente, senhores Deputados, senhoras Deputadas;

Desde já, fiquei bastante intrigado sobre qual o momento em que estes dois grupos de deputados chegaram à sala, porque parece que não ouviram nada daquilo que nós dissemos.

E depois, permitam-me dizer que também fiquei intrigado com outra coisa. Foi o facto de o Partido Cinza, aquando da nossa sondagem sobre se concordava ou não com as medidas deste governo – porque nós somos democráticos e gostamos de ouvir a oposição –, ter maioritariamente dito que concordava com este governo. E eu pergunto como é que alguém que renuncia aos seus próprios ideais em favor das diretivas partidárias vem aqui falar de um ideal tão importante para os sociais-democratas como a própria igualdade.

[Aplausos]

Vocês, de facto, têm um problema qualquer com a democracia.

Perguntam os senhores deputados: porque é que nós não damos o exemplo no governo e só temos uma mulher? Pois os senhores deputados desconhecem que 80% dos nossos Secretários de Estado são mulheres. Mas já agora sobre isso, senhor Deputado, mais uma vez você não leu o nosso documento. É que o nosso documento diz que para os cargos executivos, e neste caso estamos a falar de um governo, para os cargos executivos, então aí teremos que ter cuidado e teremos que nomear de forma mais particular, com critérios diferentes, porque são cargos de enorme responsabilidade.

E depois falam na meritocracia. Senhores deputados, falam na meritocracia perguntando porque é que uma mulher tem que ir necessariamente se o homem for mais competente. Ó senhores deputados, presumir que num determinado concurso, em dez pessoas, os cinco homens vão ter mais competência do que as cinco mulheres, parece-me, deveras, arriscado, senhores deputados. E uma grande desvalorização face às mulheres. E, além disso, eu acrescentaria que hoje em dia – e aí o senhor deputado está em concordância comigo – há mais mulheres a concluir o ensino superior do que homens.

Senhores deputados, falaram também na Constituição. Se a Constituição funcionasse por si própria, 85% dos cargos não eram ocupados por homens e haveria uma maior igualdade. Só 15% das mulheres é que ocupam. A Constituição tem que ser materializada, e as medidas que nós apresentamos contribuem nesse sentido.

[ Joana Barata Lopes : Tem de 30 segundos, senhor Ministro.]

Concluo já, senhora Presidente. E concluo dizendo o seguinte: se há muitas dívidas do vosso lado, saibam que do nosso lado há uma grande certeza. É que enquanto formos governo não tomaremos medidas que desfavoreçam alguém por ter nascido desta ou daquela maneira, por ter nascido homem ou mulher.

Tenho dito.

[Aplausos]

Muito obrigada. Vamos agora passar às votações. Quem entende que foi o Governo, o Grupo Verde, que ganhou este debate, levante o braço, por favor.

Muito obrigada, podem baixar.

Quem entende que foi o Grupo Cinzento, Oposição 1, que venceu este debate, por favor levante o braço.

Muito obrigada, podem baixar.

Quem entende que foi a Oposição 2, o Grupo Azul, a vencer este debate, por favor levante o braço.

De acordo com a nossa contagem, foi o Grupo Cinzento que venceu este debate, sendo que a diferença para o Governo é de um voto.

[Aplausos]

Parabéns a todos.

Por fim, relativamente à matéria em questão, quem entende que se devem fixar quotas mínimas para as mulheres na administração das empresas, por favor levante o braço.

Quem entende que não devem ser fixadas quotas…

Resulta claro que a grande maioria é contra a fixação de quotas mínimas.

Muito obrigada. Passo a palavra ao magnífico Reitor.

Eu devo dizer que discordo da vossa votação, acho que o Governo ganhou claramente o debate. Ganhou nos argumentos e ganhou na prestação parlamentar. A argumentação mais sólida foi do Governo. Quer o David, quer o Gonçalo, que fizeram, aliás, uma dupla espetacular, estiverem muito bem na representação parlamentar. O David com um excelente jogo de mãos. Muito solto, muito comunicativo, com uma elegância na malícia, quando sublinhou que ainda bem que havia diferença entre homens e mulheres. E quer o David quer o Gonçalo aproveitaram o tempo ao segundo. Dispuseram de um aproveitamento integral do tempo que lhes tinha sido atribuído.

O Hugo e o Inácio, o que é que eu acho? O Hugo mostrou uma boa retórica; gostei sobretudo da referência à incoerência e à perversidade. O que é que eu acho que o Hugo fez de pior e o que e que eu acho que o Inácio fez de pior.

O que o Hugo fez de pior foi o "vocês”. O "vocês” é uma palavra proibida em linguagem parlamentar. O ministro não é você, é o senhor ministro; o deputado não é você, é o senhor deputado. Os senhores, o vosso partido, o vosso governo, mas nunca o vocês, e vocês foi a palavra que o Hugo utilizou mais vezes. É um defeito de discurso que está enraizado, porque foi sobre-utilizado e que o Hugo tem de corrigir.

O Inácio conversou com o documento. Em vez de conversar com o governo, afundou-se no documento e, algumas das vezes, até os sorrisos fazia para o documento. O documento não lhe vai nem responder nem devolver o sorriso. E foi isso que correu pior, na minha opinião, nas duas oposições.

Eu concordo com o Carlos em tudo. Acho que o governo ganhou claramente, porque quer o David, quer o Gonçalo, tiveram um à vontade brutal a falar, sem ler, a olhar para vocês, a olhar para o tempo, muito descontraídos.

Cometeram dois erros… eu acho que esta palavra não existe. O David quis dizer o contrário de retrógrado e disse retrogradação, ou assim uma coisa muito esquisita. Existe? Eu disse que não sabia se existia, mas eu nunca ouvi. Se existe, muito bem, mas quero ir ver ao dicionário.

Por outro lado, um membro de um Governo e de uma Câmara não pode, perante um problema, dizer eu não sei como é que isso está a acontecer. Tens que saber. Se não sabes, vais-te informar. Mas um membro do Governo não pode estar espantado como uma coisa, quando está em funções, tem que saber e não pode dizer isso. Pode dizer que não tem o detalhe. Agora, não pode fazer esse ar desesperado, que não sei como é que isto aconteceu. Já pareces o Costa daqui a uns meses.

O Hugo foi muito esperto no início, quando começou logo a falar, e demonstrou muita segurança, desde aquilo do "vocês”. Mas acho que correu bastante bem. Mas, de facto, os argumentos deles ganharam porque foram muito mais soltos, também estão de frente para o público e isso ajuda.

O Inácio, só te queria chamar a atenção de uma coisa, eu nem ia dizer muito mais. Tu tens uma voz "do caraças”, tens bons argumentos, falas bem, podias ter o problema do microfone, porque és muito alto. Ser alto dá jeito para as miúdas, para jogar basquete, para os microfones não dá, porque ficas muito longe do microfone. Mas tu, com a tua voz, nem precisas do microfone para nada. Tu já jogaste rugby? A malta quando se põe num "mêlée” mete-se assim. Tu podias estar num "mêlée”. É que tu nem vias os de trás nem os da frente, afunilaste mesmo. E os teus colegas estavam-se a rir, e se fossem uns gajos mais porreiros, tinham dado um toque para tu te chegares para trás. Eles estavam-se a rir e esqueceram-se de te avisar. E tu foste cada vez enterrando mais, enterrando mais. Apesar de estares a falar muito bem, parecias há bocado o Nuno Gaspar, a falar muito bem, muito bem, mas a afocinhar em baixo. Pensa nisso, aprendeste? A voz é boa, não precisas do micro, tranquilo, o resto impecável.

Obrigado.

[Aplausos]