ACTAS  
 
9/3/2016
Simulação de Assembleia: Aumentar a pena máxima com a introdução da pena perpétua
 
Nuno Matias

Vamos então para o último debate. Pedimos ao Grupo Cinzento que venha aqui para a bancada do Governo; ao Grupo Azul que se coloque à nossa esquerda, para ocupar a posição da Oposição 1; e ao Grupo Roxo à nossa direita, para a Oposição 2.

Tentem ser um pouco mais rápidos, vá lá.

Vamos então começar o décimo debate desta sessão. A proposta é o aumento da pena máxima com a introdução da prisão perpétua, e vai usar da palavra, pelo Governo Cinzento, a Primeira-ministra, Bárbara do Amaral Correia. Dispõe de cinco minutos.

 
Bárbara do Amaral Correia

Senhor Presidente da Assembleia da República, colegas de Governo, senhores e senhores Deputados;

Começo, em nome do XXII Governo Constitucional, por apresentar o nosso programa que incide sobre uma alteração ao regime penal português. Como todos saberão, o regime penal do país assenta numa ideia de reintegração social do recluso, acreditando na força transformadora do homem enquanto indivíduo.

No entanto, atravessamos momentos difíceis no que ao combate ao crime diz respeito. Entramos numa crise de insegurança e criminalidade sem precedentes, tal como mostram, aliás, os recentes ataques de terrorismo que assolam a Europa. Portugal tem sido um dos países referidos pelo autoproclamado Estado Islâmico como um dos alvos dos seus atos desumanos. Os argumentos ingénuos de que não somos um país de risco, no que toca ao terrorismo, não podem mais vingar.

A taxa de reincidência de crimes muito graves é de 51%, e permitam-me que refira a situação hedionda que ocorreu no mês passado. Um ex-prisioneiro foi condenado por ter morto a sua mulher após ter cumprido uma pena de dezoito anos. No dia em que sai e volta para a sua casa, decide, de forma deliberada e premeditada, matar os seus sogros e a sua filha.

Infelizmente a realidade demonstra a existência de pessoas que não são passíveis de recuperação e integração. E, além disso, o regime penal em vigor não consegue dar uma resposta aos acontecimentos atuais, encontrando-se num estado de falência que urge enfrentar. Em suma, falha sucessivamente.

Este é um governo humanista. Rejeitamos em absoluto a hipótese da pena de morte por ser uma violação ao direito à vida consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A pena de morte é uma punição cruel, desumana e é moralmente condenável. A sociedade que o Estado representa não pode nem deve rebaixar-se ao mesmo nível daqueles que cometem crimes. Porém, a realidade tem que ser enfrentada. Enumero: Áustria, Bélgica, Luxemburgo, Polónia, Reino Unido, Alemanha. Estes são só alguns dos países que hoje aplicam a prisão perpétua como pena criminal.

Senhor Presidente da Assembleia da República, senhoras e senhores Deputados, a nossa solução passa por introduzir um sistema penal que inclua a prisão perpétua. Esta pena poderá ser aplicada apenas em crimes contra a vida, em situações de reincidência, de homicídios simples e qualificados. O exemplo que vos dei há pouco, de um individuo que matou a sua mulher e depois os sogros e a filha, trata-se precisamente de um homicídio qualificado. Isto porque é um crime contra uma descendente e a sua cônjuge.

Mais, a prisão perpétua também deverá ser aplicada ao terrorismo. Porém, não colocaremos esta opção a todo e qualquer ataque, mas sim àqueles que impliquem crimes contra a vida e crimes de produção dolosa de perigo comum, seja através de explosão, libertação de substâncias radioativas ou gases tóxicos e ainda difusão de doenças. No entanto, a aplicação desta medida máxima deve ser revista quando sejam completados vinte e cinco anos de prisão. Ou seja, a condenação não implicará necessariamente a prisão para a vida.

Acrescento: esta revisão da pena foi uma condição imposta pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, no seu acórdão de março de 2011, em que refere que a prisão perpétua será compatível com os artigos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos que proíbe, precisamente, a tortura e o tratamento desumano e degradante.

Pretendemos ainda que exista um sistema aberto de visitas de familiares quando esta pena da prisão perpétua for aplicada.

Senhoras e senhores Deputados, vivemos tempos que exigem coragem, determinação e reformismo. São tempos extraordinários que levam à mudança e obrigam, por parte de todos nós, a um enorme sentido de estado que esteja à altura de um desafio de equilíbrio ente a segurança e políticas humanistas.

Obrigada.

[Aplausos]

 
Nuno Matias

Muito obrigado. Tem agora, para uma interpelação ao Governo, a palavra o Grupo Parlamentar Azul, o senhor Deputado José Guilherme Sousa. Dispõe de três minutos.

 
José Guilherme Sousa

Cumprimento naturalmente o Presidente da Assembleia da República, membros do Governo, demais observadores, senhoras e senhores Deputados;

É com um óbvio prazer que nós congratulamos a iniciativa nesta proposta que nos trazem aqui. No entanto, teremos que fazer algumas objeções, tanto em termos de conteúdo como em termos de forma.

Em relação à forma, que não é tão relevante, no nosso ver, a verdade é que o vosso programa de governo apresenta algumas imprecisões, apresenta inclusive alguns erros ortográficos. Nós temos: "há medidas que têm de ser concretizas”; isto demonstra alguma falta de profissionalismo.

Em relação ao conteúdo que, a nosso ver, é sem dúvida o mais relevante, nós temos aqui que estamos a ir buscar exemplos do exterior, não de Portugal. Como eu costumo dizer, nós somos um cantinho à paz plantado. Aqui no nosso país, nós, graças a Deus, ainda vivemos com paz a envolver todo o nosso dia-a-dia. Não é preciso ir buscar exemplos do que acontece na Alemanha e na França, porque nós estamos a falar de Portugal e estamos a legislar sobre Portugal. Portanto, esses exemplos todos não se podem aplicar sobre o nosso país.

Além disso, pelo facto de não ter correspondência entre todo o vosso caso que foi apresentado, nós acreditamos que não faz qualquer sentido estarmos aqui a alarmar os países no exterior e mesmo a nossa sociedade, que é aqui o mais relevante.

Depois, há necessidade, de alguma forma, de comparar esta pena perpétua com a pena de morte. Nós em Portugal sabemos que a pena máxima a aplicar são vinte e cinco anos, não a pena de morte. Portanto, para dar humanidade, para conferir humanidade, o Governo teve que falar aqui em pena de morte, não teve que comparar com os vinte e cinco anos de pena máxima. Portanto, só se está a mostrar humanismo em comparação com a pena de morte e não com os vinte e cinco anos. Isto é grave. Nós também achamos que não tem qualquer humanismo a pena de morte, mas também não é menos desumano alinharmos com a pena perpétua.

Um outro ponto é: o nosso sistema penal acredita na reintegração e na ressocialização do indivíduo. É algo que pauta o nosso sistema penal. E nós, ao termos qualquer recluso nas nossas prisões, estamos a dizer, quando ele vem para a prisão, que não tem a espectativa de lá sair. Estamos a abrir essa possibilidade.

Por exemplo, se nós pegarmos no caso do Egito, eles dizem: vinte e cinco anos é o equivalente a pena perpétua. Até o Egito considera que vinte e cinco anos é uma vida inteira lá dentro. E ao final de vinte e cinco anos eles ainda acreditam que será possível ter uma nova vida. [ Nuno Matias : Dispõe de 30 segundos.]

Obrigado. Ainda assim, eu acredito que não quero ficar aqui a vida inteira, portanto trinta segundos terão que ser o bastante.

Outros argumentos que são muito importantes neste caso, e deixo-os para o fim não por acaso, que tem que ver com os argumentos de ordem financeira e de logística. Nós temos um problema de sobrelotação nas nossas cadeias, em Portugal. Nós aqui, em princípio, teremos mais reclusos, e, por outro lado, assumiremos mais despesas que terão de ser imputadas aos contribuintes. Será algo mais que será difícil de apresentar aos contribuintes.

Por todas estas razões, nós orgulhosamente… [ Nuno Matias : Tem que terminar.]

Obrigado.

[Aplausos]

 
Nuno Matias

Tem agora a palavra, pelo Grupo Parlamentar Roxo, o senhor Deputado Tiago Carita. Dispõe de três minutos.

 
Tiago Carita

Senhor Presidente da Assembleia, membros do Governo, senhoras Deputadas, senhores Deputados;

Em primeiro lugar, gostava de esclarecer um ponto aos nossos membros do Governo. De 2008 a 2014, dados até então revelados, a taxa de criminalidade tem descido, ano após ano, tem diminuído cerca de 32%. Estes dados são fornecidos pela plataforma Pordata.

Aconselho-vos a pesquisar antes de declararem uma crise de criminalidade injustificada, que assim põem em receio e medo desnecessário a nossa sociedade.

Portugal foi pioneiro na luta contra as penas desumanas, na luta contra a pena de morte e prisão perpétua. Esta medida, a nosso ver, representa um recuo do que é o modo de pensar do nosso sistema legislativo.

Senhora Primeira-ministra, a humanidade não é encarcerar definitivamente um ser humano. Ao reconhecer indivíduos não passiveis de inserção, o Estado está a demitir-se das suas responsabilidades de fazer tudo o que está ao seu alcance, o que lhe é exigível de modo a promover a reinserção de todos, sem exceção nenhuma.

A nossa moldura penal já prevê que, em caso de reincidência, esta seja tomada em consideração aquando da definição da medida da pena. De cada vez que uma pessoa comete um novo crime, a pena aplicável a esta é agravada, ao ter em conta os crimes anteriormente cometidos.

Para além disto tudo, ao propor a aplicação da prisão perpétua a novos crimes gravíssimos sem os definirem, impossibilitando qualquer tipo de debate. Ficamos, por isso, à espera de uma melhor definição da vossa proposta, de modo a dar uma devida atenção.

Peço desculpa, estava muito nervoso.

[Aplausos]

 
Nuno Matias

Muito obrigado, Tiago.

Para resposta aos pedidos de interpelação, pelo Governo Cinzento, o Ministro José Miguel Saraiva. Dispõe de três minutos.

 
José Miguel Saraiva

Muito boa tarde. Obrigado ao senhor Presidente da Assembleia da República. Caros colegas do Governo, caros senhores Deputados;

Senhor Deputado, não tem mal estar nervoso, a sua mensagem chegou aqui bastante clara, muito obrigado.

Ao senhor Deputado aqui da minha frente, se a correção ortográfica de uma palavra é a sua primeira opção para mencionar num discurso e passar um minuto a falar dela, estou seriamente preocupado com o tipo de pessoas que andam a ser eleitas no nosso país.

Depois, pena de morte, pena de morte, pena de morte, pena de morte e pena de morte. Isto foi o número de vezes que eu ouvi falar em pena de morte, e em nenhuma parte do nosso programa de governo está o nome pena de morte. Portanto, acabou por matar a sua discussão, pelo menos.

Mencionou também que as pessoas ficam na prisão a sua vida inteira. Isso não é verdade, senhor Deputado. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pôs como necessidade ao Reino Unido que a prisão perpétua fosse admitida com a condição de que as suas penas seriam revistas regularmente. Isso é passar a vida toda na prisão? Se, após vinte e cinco anos, o preso mostrar um comportamento idóneo… [ Aparte ]

Senhor Deputado, respeito. Um bocadinho de elegância política, se faz favor.

Se as penas são revistas e o preso, por bom comportamento ou por haver provas novas que evidenciam que pode não ter cometido o crime, sai da prisão, não vejo qualquer problema e até fico bastante agradado.

Se o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, se o Tribunal Internacional Penal, se a Alemanha, se o Reino Unido, e tantos outros países europeus, aplicam a prisão perpétua, mas com tantas restrições e com tantas condições a favor dos reclusos, porque é que não havemos nós de a aplicar?

Quer dizer, o exemplo da Alemanha e do Reino Unido já não é válido, mas o do Egito já é. Não percebo, vivemos numa Europa, numa europa integradora, vivemos numa Europa que está a ser ameaçada, no seu todo, pela ameaça do terrorismo. E Portugal não está de fora. Está na cauda da Europa mas não está fora da Europa. E Portugal foi já várias vezes mencionado nos discursos terroristas como possível alvo e nós temos que nos precaver.

Os senhores querem morte, nós queremos segurança. Os senhores querem morte, nós queremos proteção. E isto vai prevenir, com eficácia, possíveis ataques. A prisão perpétua, em Portugal, é uma demonstração de força, por oposição à fraqueza que os senhores opõem.

Muito obrigado.

Eu tinha esperança de esgotar os meus três minutos, mas a sua argumentação foi tão fraca que eu não estou seguro de poder fazer isso.

Portugal prefere segurança à benevolência, prefere adaptação ao imobilismo, e sim, senhores Deputados, nós somos a favor da prisão perpétua porque a taxa de criminalidade está a descer, mas a taxa de reincidência em crimes graves está a subir exponencialmente. Permita-me que faça esse reparo.

Senhor Deputado, vá ver homicídio qualificado, homicídio simples. Se quer uma explicação mais técnica, também tenho aqui a lei penal à frente, posso desenvolver, mas não vou estar muito tempo com isso, obrigado. [ Nuno Matias : Dispõe de 30 segundos.]

Os senhores representam o povo, pois peço-vos que protejam o povo que vos elegeu e que confiou em vós. E que não venham com discursos demagógicos, porque a demagogia tem dois efeitos. Ou afasta ou público, se o público for bem informado; ou conquista o público, se o púbico for mal informado.

E os senhores hoje, lamento, mas não conquistaram ninguém.

Obrigado.

[Aplausos]

 
Nuno Matias

Muito obrigado.

Terminado o debate, vamos então ver quem ganhou. Queria pedir que pudessem votar em quem entende que foi, no caso, o Governo Cinzento.

Parece-me que é evidente, mas…

Muito obrigado, podem baixar.

Quem entende que foi a Oposição 1, do Grupo Azul?

É evidente que foi o Governo Cinzento.

[Aplausos]

Em relação à vossa opinião sobe o tema. Quem é favorável ao aumento da pena máxima com introdução da prisão perpétua?

Podem baixar, obrigado. Quem é contra?

Por 40/32, a maioria é favorável ao aumento da pena máxima, com introdução da prisão perpétua.

[Aplausos]

Passo aos nossos magníficos comentadores.

 
Duarte Marques

Isto é assustador. Se fosse aumentar o tempo de prisão, era uma coisa. Agora, pena perpétua, fiquei um bocadinho chocado com a vossa votação. Mas isso não é para a minha conta, para já.

Este é um debate que podia ser mais apaixonante. Não foi muito, mas podia ter sido mais dramático. Eu acho que vocês não o tornaram tão dramático como ele podia ser.

A Bárbara fez isto limpinho. Limpinho, fez boa investigação, deve ser de Direito, se não é de Direito, por lá anda. Fez o trabalho de casa bem feito, ela fala bem, esteve à vontade… Reparem que ela falou com o papel na mão, não teve vergonha de agarrar no papel e leu bem, sabe ler. Não teve aquele brilhantismo da Marta, há bocadinho, mas nas respostas é mais fácil fazer aquele ataque com jinga, mas esteve muito bem. Nada a apontar, impecável, limpinho.

O Zé Guilherme teve bons argumentos, e demonstrou muita confiança a falar de improviso, sem estar a ler – eu acho que tu não estavas a ler, pois não? Com as mãos, a falar para a frente, impecável, bom tom de voz, a olhar para o Governo, a olhar para o lado, a olhar aqui para o júri também, piscava o olho à Mesa; sempre limpinho, seguro. Ele tem razão, o Zé Miguel apanhou-te muito na pena de morte e foi muito inteligente como te atacou – já lá vou – mas agarrou-te essa tua fraqueza. É como a história do PSD e da austeridade, tanto falamos em austeridade que agora temos sempre colada a austeridade.

O Tiago teve um final muito giro e teve uma frase espetacular que é: a humanidade não e ficar encarcerado para sempre numa cela ou numa masmorra. Essa frase foi uma tirada fantástica. Tu disseste que estavas nervoso, mas não se notava muito. Que tens um sotaque muito forte, tu tens, o que tem graça. Que podes usar como arma, e que não seja uma fragilidade. Podes usar como arma porque as pessoas acham piada. Agora, tens que ter cuidado porque há palavras que não se percebe quando estás fora da tua região. Fora da tua região vais ter dificuldade em te expressar e tens que ter cuidado para articular bem as palavras para as pessoas saberem o que estás a dizer. Mas isso pode ser usado como arma. Os açorianos, os madeirenses, os brasileiros usam muito o sotaque como arma para terem graça, para descontrair e, sobretudo, para chamar a atenção de quem os está a ouvir.

O Zé Miguel, faço-te uma crítica que é o seguinte: tu tiveste muito bem nas respostas, só que estiveste demasiado preocupado com a quezília com eles. Tu estavas preparadíssimo para responder às bocas que vinham dali. Só que estares sempre a responder a apartes, por mais que respondas bem, também entras no jogo deles e não vale a pena. E tu perdeste uma altura o raciocino porque quiseste estar sempre a responder às bocas. Tu até tens à vontade para responder às bocas, mas não faças disso vida, porque isso também te tira a atenção, tira-te o foco, e ficas igual a eles, perdem sempre quando mandam bocas.

Há aqui uma coisa em que há bocado houve alguém que não teve a capacidade ou o punch de dizer… que eu agora esqueci-me, mas já me vou lembrar. Há bocado houve um de vocês… foi quando tu reconheceste uma coisa qualquer… Ah, fugiu-te a boca para a verdade, e tu em vez de dizeres pena perpétua disseste pena de morte. Algum de vocês devia ter saltado para cima dele, daí, e dizer: pois é, foge-lhe a boca para a verdade! Ele acabava, ele morria.

Vocês se se lembrarem, aqui há uns anos, ouviu-se falar – eu vou já terminar - da festa da Parque Escolar. Ouviram falar nisso? A festa da Parque Escolar foi a Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, que foi à Assembleia, e a meio do discurso fugiu-lhe a boca para a verdade, e dá a entender: isto foi uma festa para a arquitetura. E eu num aparte digo-lhe assim: isto foi a festa da Parque Escolar. E ela repete: foi a festa da Parque Escolar. Acabou, morreu, aquilo nunca mais lhe saiu de cima. Fui eu e o Pimpão, na altura, o Pedro Pimpão. Um aparte pode matar um ministro. E se vocês aqui o tivessem feito, do género fugiu-te a boca para a verdade, ele acabava. Eles se calhar já não ganhavam. Portanto, têm que estar atentos a isso.

Dar-vos os parabéns, é a última vez que falo. Teve muita piada, acho que correu bem. Surpreendeu-me, face aos documentos, o debate. Acho que vocês prepararam bem, fizeram bem o trabalho de casa. Houve gente que se nota – e eu quero-vos dizer isto – uma evolução brutal desde segunda-feira; há uma evolução notável em muitos de vocês.

[Aplausos]

Há alguns que já se notava que tinham qualidade, refinaram até ao final da semana. E alguns que eu estava assustado quando os conheci, no primeiro dia, ou os ouvia falar, percebi que há uma evolução muito forte em muita gente.

Dar-vos os parabéns por esta semana. Notaram sobretudo que não é um conjunto de individualidades, mas esta Universidade de Verão conseguiu ter um grupo fantástico. Comparando com a seleção nacional, não tinha tantos Ronaldos, mas como equipa, e como nível, e com empenhamento e, sobretudo, com muita solidariedade, deram um belo exemplo, e vão-lhes ficar na memória por essa vossa capacidade e esforço. Saibam aproveitar – e amanhã o Simão vai-vos dizer isso de certeza – saibam aproveitar o que aqui aprenderam, para continuar a aprender ainda mais.

Muito obrigado. Boa sorte.

[Aplausos]

 
Dep.Carlos Coelho

Eu concordo com aquilo que o Duarte disse sobre este exercício, portanto não o vou comentar. Subscrevo por baixo tudo aquilo que ele disse. Quero fazer uns comentários finais.

Primeiro quero agradecer à Joana e ao Nuno o facto de terem presidido a estas assembleias e de terem ajudado, com o seu rigor, a manter a disciplina, que foi aquilo que nós lhes tínhamos pedido. E queria fazer-vos quatro comentários finais.

Primeiro, sobre o vosso grupo. Vamos ser claros: não é possível nós vivermos a vida sem stresse. Não estamos sozinhos na vida, não vivemos sozinhos no mundo, e basta haver duas pessoas para haver stresse na relação. Nós temos stresse na relação com os amigos, com os familiares, com os professores, uns com os outros. Vocês tiveram, seguramente, situações de stresse no grupo. E, de certa forma, nós, ao pensar no programa da Universidade de Verão, pensamos em, também, preparar-vos para a gestão do stresse. Aquilo que faz a diferença, para todos nós, é a capacidade de gerir, de forma inteligente, o stresse que é inevitável e com que estamos confrontados no dia-a-dia.

O segundo, tem a ver com a circunstância de vocês terem sentido essa tensão nos vossos grupos, e desde logo pela circunstância de terem que definir e distribuir oportunidade de intervenção. É bem possível que nalgum grupo, um de vocês, tenha estado com a convicção de que seria o melhor orador na assembleia, e o grupo ter-vos-á dito: não, mas face às tuas especialidades, ou formação ou jeito, é melhor que sejas tu a fazer a pergunta à Maria Luísa Albuquerque, ou ao Botton, ou outro qualquer dos que passaram por cá. Portanto, vocês tiveram que ser resignados, pela escolha do grupo, a falar em sítios onde não gostariam tanto ou que não seriam a vossa primeira escolha. E como nós só temos dez assembleias e, na prática, isso constitui um conjunto mais reduzido de oportunidades de intervenção, nem todos, ainda que o quisessem, teriam a oportunidade de falar aqui na assembleia.

Pois bem, é essa gestão, quer de pessoas para falar, quer de gerir a desilusão de não ser chamado a representar o grupo, quando alguns de vocês desejariam, imaginem o que é essa gestão, não no vosso grupo, de oito ou de nove ou de dez pessoas, mas num partido, numa autarquia, numa Assembleia da República, num Parlamento Europeu, ou num governo. Essa gestão na política é muito mais complicada e a tensão é muito mais elevada.

Em terceiro lugar, quero dizer-vos que é possível que alguns de vós, ao saírem do palco desta simulação de assembleia, tenham ficado um pouco desapontados com a vossa prestação. Com a convicção de que podiam ter feito melhor, e que os nervos traíram, e que não foi tão bom como vocês desejavam. Aquilo que eu vos queria dizer é que, aquilo que se passou nestas quatro paredes, passou-se entre amigos, sem jornalistas, à porta fechada, deliberadamente para vos dar esta rede de segurança. E como eu vos disse no Falar Claro, falar em público é como andar de bicicleta. Portanto, para aqueles que estão um bocadinho desapontados, a última coisa que devem fazer é desistir. A próxima vez será melhor, a segunda será melhor do que a anterior, a terceira será melhor do que a segunda e por aí fora. Aquilo que nos diferencia de outros animais, como animais inteligentes, é a capacidade de aprendermos com os nossos erros. Se forem capazes de o fazer, vão longe.

Quarto e último comentário ou reparo. Podem, neste momento, ter achado que os comentários do Duarte e os meus, possam ter sido ou demasiado cruéis ou injustos. Isto é, vocês não terem concordado com aquilo que nós dissemos das vossas intervenções. E, se for o caso, podem até ter razão, porque nós podemos estar enganados nos comentários que fizemos. Agora, não se esqueçam daquilo que eu vos disse no Falar Claro: aquilo que nós dizemos não é o que nos sai da boca; é aquilo que entra no ouvido dos outros. E ao longo da vossa vida, seja ela política, ou de intervenção cívica, ou profissional, vai haver muito mais julgamento sobre vós, sobre aquilo que vocês dizem. E esses julgamentos podem ser bem mais cruéis e bem mais exigentes do que o Duarte ou eu fomos ao longo desta tarde.

E se assim for, o que vocês têm sempre de ter presente é esta noção de que os melhores jogadores são os outros. E em democracia os melhores jogadores são os eleitores. São eles, em última instância, os juízes para dizer se nós temos razão ou não, se nós falámos bem ou não, se nós merecemos a confiança deles ou não.

Em nome do Duarte e no meu quero desejar-vos a melhor sorte, que sejam felizes, e que tenham muita e muita sorte.

[Aplausos]

 
Joana Barata Lopes

Isto foi tudo mal feito, porque é evidente que devia ter sido o Carlos Coelho a falar no fim, mas perdemos aqui a mão na coisa.

Eu queria muito rapidamente agradecer ao Carlos por esta oportunidade para estar aqui. Tenho tido a sorte de poder, ao longo destes anos, de uma maneira ou de outra, primeiro como aluna, naturalmente, há dez anos – embora não se note, olhando para a minha cara – primeiro como aluna, e depois como conselheira, e agora a presidir a estas sessões de assembleia, tenho tido a sorte de fazer um bocadinho parte da história da Universidade de Verão. E tenho que agradecer a todos, naturalmente, mas, como devem imaginar, de uma forma muito especial ao Carlos Coelho, que tem uma coisa que é extraordinária e que vocês, ao longo da vossa vida, em política e não em política, vão, espero eu, valorizar muito, que é esta coisa de fazer a demonstração daquelas situações que ele entende que vale a pena convidar pessoas, vale a penas contar com pessoas, e isso, para mim, eu tenho que agradecer, por aquilo que me permite, que é estar aqui convosco.

Estes exercícios são muito complicados porque nós temos sempre vontade de fazer comentários também, e infelizmente está ali o Duarte, e portanto não podemos fazê-los, porque é ele que os faz. Mas é muito mais do que isso.

Eu não tenho nenhuma pretensão de vos dizer aquilo que é a vossa Universidade de Verão, sei aquilo que foi a minha. E a Universidade de Verão é exatamente aquilo que o Carlos Coelho vos disse. Acho eu – que é aquilo que posso ter, é apenas opiniões e não conselhos – que vocês, ao longo dos vossos vários anos – eu fui aluna há dez anos – ao longo dos vários anos que aí vêm, vão relembrar coisas completamente diferentes daquilo que aconteceu durante esta semana. Vai ter a ver com se querem ser mais ou menos atores políticos e sobre várias situações da vida. Vocês têm aqui a oportunidade de estar aqui uma semana em modo intensivo a fazer, não é o maior desafio, ter a maior prestação ou ganhar a simulação da Assembleia da República. É aquilo que o Carlos dizia: o maior desafio é vocês terem estado uma semana de forma absolutamente intensiva com pessoa que não são vocês, que não acreditam completamente nas mesmas coisas que vocês acreditam. Têm opiniões diferentes, vivências diferentes, têm idades diferentes, têm formas de ver a vida diferentes.

E vocês conseguirem ser iguais a vocês próprios e não desistirem disso, e ainda assim estar com essas pessoas e convencê-las da vossa opinião, respeitando a delas, é uma oportunidade que vocês não vão ter mais, porque não há nenhuma outra simulação intensiva disto sem a Universidade de Verão.

Espero que tenham chorado, espero que tenham rido, espero que se tenham revoltado quando não concordavam com as coisas, espero que tenham sabido ganhar o respeito dos outros, porque isso é verdadeiramente a coisa mais importante.

Quando eu fui aluna da Universidade de Verão, houve duas coisas que me marcaram. Uma marcou-me naquela altura e marca – vale o que vale - a minha forma de fazer política. Nós tivemos um painel oponente com o João Proença, e tive a sorte ou o azar de o outro orador, que era o Manuel Lencastre, saiu para ir à casa de banho, e as primeiras perguntas foram as perguntas do catch the eye. E eu estava muito indignada, porque o João Proença, para dar força àquela que era a sua convicção sobre a função pública, utilizou um conjunto de dados que não correspondiam à verdade, nomeadamente sobre a reforma do notariado que, azar da vida, era uma temática que eu conhecia bem. E eu achei que tinha que lhe dizer que, em nome da demagogia e das nossas opiniões, não vale deturpar os dados. Houve quem gostasse, houve quem não gostasse. A verdade é que ele no fim veio ter comigo e disse: a menina tem alma de sindicalista. E como devem imaginar, aquilo para ele foi um elogio.

Na vida vai haver quem goste da forma combativa, mais ou menos. Vai haver quem concorde mais e quem concorde menos. Não importa que vocês achem que têm toda a razão se não conseguirem convencer os outros. Portanto, se assim for, repensem.

O que importa é que vocês consigam ser iguais a vocês próprios e, ainda assim, conseguir que os outros acreditem naquilo que vocês defendem. A Universidade de Verão permite-vos que vocês sejam aqui, muito para lá daquilo que são as questões mais ou menos partidárias, reconhecidos pelo vosso mérito, terem a oportunidade de ser aquilo que vocês acreditam, não serem maus ou bons porque alguém disse que vocês eram, serem muito mais do que as estruturas de onde vêm e para onde vão. E é nessas estruturas que vocês têm a obrigação de ser isso mesmo. Porque se aqui vocês conseguem associar à JSD esse conceito de mérito, de rigor e de exigência, só não o fazem na vossa casa se vocês não o quiserem fazer.

A JSD é verdadeiramente aquilo que vocês quiserem fazer dela. E é isso a política, é isso a vida, é pelo menos isso em que eu acredito.

Na minha Universidade de Verão, o meu grupo tinha perspetivas muito diferentes, e a determinada altura metade do grupo chorava porque achava que não estava à altura. Eu tive vergonha, enquanto fui aluna, que pessoas que estão no meu grupo tivessem vontade de se ir embora porque achavam que estavam a desiludir-me a mim. Não é esse o objetivo.

Mas o melhor momento da minha Universidade de Verão foi nesta simulação de assembleia, em que a Cláudia, que era de Beja, que não queria estar cá, para que o pai tivesse orgulho dela, e não queria falar em público, calhou, calhou porque a vida também é isso, ser sobre a energia nuclear e ela ser do Alentejo, e tudo convergiu para que ela tivesse uma atuação brilhante, muitíssimo preparada. Ela saiu, independentemente do resto, muito feliz, porque achou que afinal tinha conseguido dar um sentido àquilo que eram as aspirações dela, e àquilo que era a Universidade de Verão. Eu tive mais vontade de chorar de felicidade pela Cláudia do que por qualquer coisa que eu tenha feito nesta Universidade de Verão.

Isso também é fazer política. É a capacidade que vocês têm de, com o outro, construir a vossa forma de estar na política e na JSD. Por favor não esqueçam.

Obrigado.

[Aplausos]