Vamos então dar início ao sexto debate desta sessão parlamentar. A proposta é sobre legalização da eutanásia. Pelo Governo Roxo, tem a palavra o Ministro Nuno Gaspar. Dispõe de cinco minutos.

Senhor Presidente da Assembleia da República, senhoras e senhores Deputados;

O Governo apresenta aqui hoje a proposta de Lei para debate alargado a esta Assembleia e a toda a sociedade civil acerca da temática que dá sempre azo a um debate fervoroso, que é a eutanásia. O nosso executivo está aqui hoje presente para defender a nossa proposta de Lei de legalizar a eutanásia. Iremos para tal focar-nos em três pontos: direito à vida, sofrimento e suicídio.

O primeiro ponto é o direito à vida. Este direito é, sem dúvida, o direito mais básico e fundamental de todos os direitos fundamentais. Todo o ser humano, sem exceção, tem o direito à vida, e ninguém, em nenhuma circunstância, atenta contra o direito à vida de alguém. Compete ao Estado defender os direitos fundamentais dos cidadãos.

Ora, do direito à vida advém o direito à escolha. Por exemplo, o direito de expressão não remove a opção de permanecer em silêncio. Do mesmo modo, o direito à vida não remove a opção de permanecermos vivos. Ou seja, dentro do direito à vida está o direito de uma pessoa poder escolher morrer. Esta escolha é privada e pessoal, e ninguém deve ou pode intervir numa decisão como esta. E mais uma vez é papel do Estado balizar os contornos em que este pedido de ajuda pode ser formalizado.

Com isto chegamos ao ponto dois. A escolha de um doente querer morrer é consequência da vontade e necessidade de cessar sofrimento. Doenças oncológicas, doenças neurodegenerativas, condições derivadas de acidentes de viação. Estes são exemplos de doenças que podem vir a estar associadas a uma cascata insuportável de sofrimento. Este pode ser tanto físico como psíquico. Segundo um estudo de 2013 da Organização Mundial de Saúde, 5% da dor terminal não pode ser controlada. Ou seja, certos doentes, apenas podem esperar um sofrimento para o qual o seu médico, por mais que queira, não pode fazer nada, absolutamente nada.

Diante disto, é mais humano que as pessoas possam escolher conscientemente a maneira de pôr fim à vida, e assim ter a assistência de um médico para uma morte digna. Imaginem uma pessoa com uma doença degenerativa, em que os músculos vão atrofiando lentamente, progressivamente. Essa pessoa sabe que um dia os seus músculos da garganta irão atrofiar e que irá ter uma morte cruel por asfixia. Este é um exemplo sem nome, mas que representa o caso de muitos portugueses.

Sabem qual é a opção destas pessoas? Primeiro, vão recorrer à eutanásia ilegalmente. Segundo, passa por ir a um país terceiro receber essa ajuda. E o terceiro, suicídio. A nossa proposta visa combater estes constrangimentos e dar uma opção real a estas pessoas – cessar o seu sofrimento.

Finalmente, o terceiro ponto, o suicídio, um ato desesperado e solitário. Pensem no sofrimento, a dor, a incompreensão de uma família tocada pela tragédia do suicídio. A nossa proposta dá particular ênfase ao papel do médico neste processo. Este deve assegurar que tudo foi feito para avaliar o sofrimento do doente. Deve também assegurar o caráter insuportável e constante do seu sofrimento. Deve ainda assegurar que a pessoa conhece todas as suas opções de tratamento e que conhece as vantagens que os cuidados paliativos podem oferecer. E tudo isto tem de ser reconfirmado por um outro médico da mesma especialidade ou por um psiquiatra.

Ou seja, com esta proposta, uma pessoa que queira por termo à vida, e que para tal faça o pedido de eutanásia, irá ter um real acompanhamento médico. Conforme o parecer da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida, esta proposta assegura que o desejo de morrer é, de facto, a última opção possível para estas pessoas e que tudo o resto foi esgotado. As salvaguardas postas na nossa proposta de Lei irão, deste modo, combater erros e absurdos e farão com que muitas destas pessoas voltem atrás no seu pedido.

Para finalizar, apelo a todos os senhores deputados [ Nuno Matias : Dispõe de 30 segundos.] para a realidade deste problema. O governo irá fazer um real investimento nos cuidados paliativos do nosso país. Com esta proposta, reconhecemos a autonomia dos cidadãos em tomar as suas próprias decisões, pretendemos reafirmar os valores inerentes de igualdade de cada vida humana e comprometemo-nos a proteger os mais vulneráveis.

Obrigado.

[Aplausos]

Muito obrigado. Tem agora a palavra para uma interpelação, pelo Grupo Parlamentar Rosa, o senhor Deputado José Pedro Simões. Dispõe de três minutos.

Muito obrigado.

A nossa bancada ainda não percebeu se os senhores são a favor da vida ou da morte. Ao contrário do que o senhor defende, nós somos pela vida. Isto merece e remete-nos para um debate sério, uma vez que estamos a falar de valores superiores, do carater único e insubstituível da nossa vida. Que fique bem claro que não sou religioso, mas esta proposta, deus me livre!

[Risos]

A eutanásia, e não tenhamos medo de dizê-lo, é sem dúvida uma não solução, dado que não resolve os problemas de ninguém, apenas se limita a um quadro de eliminação de esperança, absoluto, de rutura para com a defesa da vida e reorganização do esforço de profissionais empenhados.

Reforço ainda que a morte assistida não passa de uma solução cobarde e limitadora do futuro, indo mesmo contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem, e que encerra a oportunidade de aplicação de novos tratamentos, provenientes da galopante e promissora investigação cientifica. A morte, pelo contrário, é o fim de tudo.

Referindo-me agora diretamente ao vosso projeto-lei, que autoriza os médicos a realizar tal crime moral, invoco em sentido oposto, como não podia deixar de ser, o juramento de Hipócrates, em que, cito, nenhum médico poderá dar nem remédio mortal, nem um conselho que induza à sua perda última. Mais, pelas linhas condutoras da ação médica, a eutanásia é mesmo considerada homicídio. Mais ainda, a eutanásia não pode ser considerada por si, sequer, um ato médico. É simples, o papel do prestador de cuidados clínicos tem sempre como objetivo o prolongamento da vida humana. Se o médico conduz o paciente à sua morte, então estamos perante a reversão desta lógica.

Mais adianto: na hipótese de aprovação deste projeto-lei, façamos um exercício mental muito simples. A morte assistida poderá traduzir-se invariavelmente num trauma psicológico de quem o realiza, dos que estão à sua volta, etc. Este ato pode levar mesmo ao suicídio destas pessoas envolvidas. Um efeito dominó digno de uma tragédia de Shakespeare, uma externalidade negativa de efeitos inimagináveis. Esta proposta viola o caráter único e insubstituível da vida, como já disse, que os senhores, em pleno século XXI, depois de milhares e milhares de anos de evolução da humanidade, querem subverter.

Qualquer ação [ Nuno Matias : Dispõe de 30 segundos.] …30 segundos? Bem, agora sei o que sente uma pessoa quando lhe rotulam um prazo de validade. Terminei.

Obrigado

[Aplausos]

Muito bem. Muito obrigado. Dispõe agora de três minutos, para uma interpelação, o Grupo Parlamentar Amarelo, pelo Deputado João Madeira.

Exmo. senhor Presidente da Assembleia, caros membros do Governo, senhoras e senhores Deputados;

Gostaria de começar por mostrar alguma incredulidade perante o diploma apresentado, não só porque traz à Assembleia um debate disruptivo e inoportuno pelo que deveriam ser as prioridades deste Governo, mas também porque revela graves falhas concetuais.

Para começar, a óbvia não distinção entre eutanásia ativa e passiva, que é uma obrigação nos debates deste tópico. O senhor Ministro propõe que apenas as pessoas conscientes possam ser alvo de eutanásia, e omite as centenas, milhares de pessoas que estão em estado vegetativo permanente. Explique-me como consegue elaborar uma proposta em que mata as pessoas conscientes e obriga a viver os já, infelizmente, em estados comatosos irreversíveis. É incoerência ou é ignorância?

Além disso, informo o senhor Ministro que, quando é o paciente a tomar o medicamente fatal, estamos a falar de suicídio assistido e não de eutanásia. O senhor Ministro mete tudo no mesmo saco e, como diz o povo, cola a cuspo, a ver se pega, duas realidades com distinções éticas e morais completamente distintas.

Gostaria ainda de esclarecer que o crime de tentativa de suicídio não existe no nosso Código Penal, nem entendo como poderia existir, e portanto o senhor Ministro desconhece a Ética e não sabe de Direito. Temo que, se continuar esta oposição, terei de terminar a minha intervenção a chamá-lo, a si e ao seu Governo, de ignorantes.

Mais. Na vossa proposta não distinguem que tipo de médicos podem praticar a eutanásia. Um radiologista pode praticar a eutanásia? Um médico do trabalho, um psiquiatra? Excelência, mesmo que a eutanásia seja legal, nem todos os médicos têm conhecimentos acerca de barbitúricos fatais. E quando a Excelência diz apenas médicos, é tão ridículo como afirmar que um cardiologista pode tratar miopia porque é médico.

Para terminar, e só porque o tempo o exige, e obviamente não porque a lista de erros está a acabar, gostaria de falar acerca do conceito do valor da vida. E aqui tenho mesmo a certeza de que não sabe as definições mais elementares necessárias a este debate, senão perceberia que a vida biológica que o senhor defende terminar, é condição necessária à dignidade da vida que o senhor utiliza para fundamentar a sua proposta.

A vida biológica tem [ Nuno Matias : Dispõe de 30 segundos.] - estou já a terminar-, tem, por consequência lógica, de ser necessária à vida com valor que o senhor defende, uma dignidade, e terminal é atentar contra os princípios éticos do nosso Estado de Direito.

Que deseje viver numa sociedade sem ética e sem moral, é um problema seu. Mas esta oposição tudo fará e lutará para que esta sociedade, a nossa sociedade, não seja a sua sociedade.

Muito obrigada.

[Aplausos]

Muito obrigado. Para prestar esclarecimentos em nome do Governo Roxo, tem a palavra a Primeira-ministra, Diana Camões. Dispõe de três minutos.

Exma. Presidente da Assembleia da República, senhoras e senhores Deputados;

Desde já presto a minha surpresa pelo facto de o sofrimento das pessoas não ser uma prioridade para os partidos da oposição, mas devo-lhe dizer [Aparte] …não é você que está a falar, portanto… Mas devo-lhe dizer que para nós o sofrimento das pessoas, a agonia pela qual elas passam, será sempre uma prioridade, porque nós sabemos levá-las a sério.

Para além disso, todos nós sabemos que o direito à vida é fundamental, mas não nos podemos esquecer que a liberdade é um dos pontos mais fulcrais de cada ser humano. E nós, ao impedirmos um cidadão em estado terminal, consciente do seu estado, de poder recorrer à eutanásia, estaremos não só a retirar a liberdade dele, como a permitir que ele tenha um fim de vida duro, em sofrimento.

Para além disso, todos nós sabemos que o direito dos médicos é salvar vidas. E não o vamos negar. Mas senhores Deputados, nós estamos a falar de casos em que a medicina não pode dar resposta, e o doente não tem culpa disso. Portanto, temos de refletir bem este assunto.

E sob pena de garantirmos que não vamos aplicar a eutanásia ao acaso, o nosso projeto-lei é bem complexo e garante que cada paciente, antes de recorrer à morte medicamente assistida, passe por um período de vários processos que garanta que o caso é mesmo irreversível.

Para além disso, senhoras e senhores Deputados, gostaria de deixar aqui uma reflexão. Todos nós sabemos o que é viver. Será que viver é estar preso a uma cama? Será que viver é estar dependente de um tubo para respirar? Será que viver é estar dependente de outra pessoa para comer? Será que viver é estar dependente de outra pessoa para se mover?

Viver não é isso, senhores Deputados. Viver é, acima de tudo, poder ter autonomia sobre si mesmo. Viver é poder fazer o que mais amamos. Viver é respeitar a dignidade humana. E uma pessoa acamada, nestas condições, não tem dignidade nenhuma. Não tem dignidade nenhuma. Portanto, a eutanásia é apenas dar mais um passo na garantia do princípio da autonomia individual e na afirmação dos direitos de cada ser humano, porque toda a gente merece ter uma vida digna, senhores Deputados.

E agora eu deixo a seguinte reflexão: [ Nuno Matias : Dispõe de 30 segundos.] estar vivo é a mesma coisa que viver?

Obrigada.

[Aplausos]

Muito obrigado. Terminado que está o debate, queríamos agora solicitar aos grupos neutros que votem sobre quem ganhou o debate.

Quem entende que ganhou o Grupo Roxo? Que é o Governo.

Podem baixar, obrigado. Quem entende que ganhou a Oposição 1, do Grupo Rosa?

Podem baixar, obrigado. Quem entende que ganhou o debate a Oposição 2, o Grupo Amarelo?

Por maioria, ganhou o debate a Oposição 2, do Grupo Amarelo.

Vamos agora votar a vossa opinião sobre a legalização da eutanásia. Quem é a favor?

Podem baixar. Quem é contra a legalização da eutanásia.

Bom, há uma clara maioria, uma esmagadora maioria a favor.

Passo então a palavra aos nossos comentadores.

Obrigado, isto foi animado.

Vou começar pelo Nuno. O Nuno tem uma excelente voz, ao contrário do irmão, e tem um bom texto, mas teres estado aí a falar ou teres aí um vídeo ou estares de costas, era igual. Tu raramente olhaste para a frente. E vocês podiam ter ganho isto, porque os argumentos são bons, a voz é boa, mas tu não criaste empatia nenhuma com o público, porque tu foste lendo, tens uma vez excelente, o texto estava bem escrito, mas levantavas a cabeça muito de vez em quando e parecia que estavas sozinho numa sala. Tens que corrigir isso. A forma como lês, ou como não lês, como metes o papel. Tens que olhar mais para as pessoas, para as pessoas sentirem o que tu estás a fazer. Tens que estar mais à vontade. Tu preocupaste-te demasiado com a correção da leitura e esqueceste-te que está a falar para pessoas. E a mensagem só conta se chegar às pessoas. Tens que te lembrar que isso é muito importante.

O Zé Pedro. O Zé Pedro é um artista. Aquela coisa do tempo é a coisa mais genial que se fez aqui hoje. O Carlos Coelho nem percebeu. Foi tão elaborado que ele nem percebeu. Tiveste sorte que o Nuno Matias te chamou a atenção. Mas ele às vezes podia não ter chamado, e chamou, e deu-te essa oportunidade. Não sei se todos perceberam o que ele fez. Mas foi mesmo muito criativo, genial. Quem não ouviu, o Nuno Matias avisou falta 30 segundos para acabar, ele faz-se atrapalhado e responde: já sei o que é sentir uma pessoa com o prazo de validade a terminar. Isto encaixa brutalmente no debate. Eu achava que isso ia dar a vitória no debate e por acaso não deu. Tu falaste sempre com o tom muito certo para o tema que era. Fizeste um esforço para falar com um tom muito suave, muito nobre. Aliás, tu disseste que não eras católico, mas parecias um padre a falar. Isso teve a sua piada. Esta piada é do Carlos Coelho e eu aproveitei. E o final foi genial.

Eu acho que o João foi o melhor de todos. O João leu muito bem, começou com uma voz estranha, mas tem a melhor argumentação de todas, o tom foi ótimo, com ritmo, sempre pausado, mas com as tónicas certas no momento certo. Foi uma excelente prestação. A Joana chamava-me a atenção, e o Nuno, que foste o único que respondeste ao Governo, ele ignorou o Governo, esteve para ali a inventar…

A Diana. Ó Diana, tu és uma pessoa que adora política. Já percebemos todos, tu respiras isto, és muito convicta. Eu ontem dizia que tu eras uma generala, pareces um general. Mas tens que te descontrair um bocadinho. Porque tu tens bom tom de voz, tu falas bem, tu falas à vontade, gostas disto, mas relaxa. Não chores, olha lá para mim. [Aplausos] Ó Diana, nós notamos que tu tens um gosto brutal por fazer política, e tens qualidade total para o fazer, mas descontrai-te. Isto ainda é só uma brincadeira. E falhar vai fazer parte, e tu não falhaste. Só cometeste um erro que eu quero chamar a atenção. Tu por estares tão convicta de que querias fazer bem, tu não podes reagir como reagiste a uma boca que veio dali. Porque tu perdes a razão. Não podes dizer: eu é que estou a falar, calem-se! Não podes. Ou ignoras, ou tens capacidade para gozar com eles, e o senhor perdeu a oportunidade de estar calado, ou perdeu a oportunidade de dizer alguma coisa mais correta, ou perdeu a oportunidade de dar um argumento melhor do que o meu, ou ignoras. Tu, se te recordas, disseste assim: não é o senhor que está a falar, sou eu. Ou é você… não é você que está a falar. Tu não podes fazer isto, porque eles arrepiaram-se todos, tipo: oops… Não faças isso. Agora, capacidade de intervenção, capacidade de disparar, capacidade de preparar, tudo espetacular. Único defeito a apontar: tu ficas muito tensa com isto. Há gente que fica tensa, que fica nervosa, porque têm fragilidades, porque têm pouco à vontade a falar, porque não fizeram o trabalho de casa. O teu erro não é esse. Tu fizeste tudo bem.

Diana, olha para mim. A tua questão é que tu valorizas demasiado isto, e não queres falhar. Há gente que falha porque está nervosa. Tu não, tu és muito forte, muito focada, muito preparada. Mas lembra-te… que idade é que tens? Então tu querias, com 16 anos, chegar aqui, partir isto tudo, e não cometer um erro de vez em quando? Isso só os loucos, não há ninguém que faça isso. Portanto, continua assim, aproveita para brincar um bocadinho também, ri-te, como riste depois há bocadinho, que eu vi, e descontrai.

Agora, caminho certo, impecável, mas relaxa um bocadinho, que só te faz bem. Tensão a mais não te ajuda. Porque tu tens todo o potencial para crescer, para evoluir, e vê-se uma coisa que se vê poucas vezes: tu está nisto com uma convicção brutal. E isso é o mais importante em política. Tá bem? E não chores…

[Aplausos]

Eu concordo com tudo aquilo que o Duarte disse e, portanto, três notas breves.

A grande diferença entre o Nuno e a Diana, é que o Nuno afundou o olhar no papel e a Diana enfrentou a assembleia com os olhos. Eu disse-vos no Falar Claro, nunca façam isso, afundar os olhos no papel é divorciar da assembleia, é um corte de relação. De resto, os argumentos do Nuno estavam fantásticos, tinha um texto muito bom, e só perdeu por causa disso. E outra coisa: é que a evolução melódica é sempre a mesma. Isto é, o Nuno meteu na cabeça uma evolução melódica para o discurso, o que é bom, porque há uma alteração da voz, mas se a evolução melódica for esta: eu quero dizer… que o Nuno… na assembleia… Depois cansa, à quarta ou quinta vez que a curva melódica é a mesma.

O Zé Pedro esteve muito bem, esteve muito bem no estilo, no gesto. Três melhorias, José Pedro. Primeiro, é meramente formal. Numa assembleia parlamentar, a primeira coisa que se diz é: senhor Presidente. O Zé Pedro disse muito obrigado e não saudou ninguém, nem presidente nem deputados, passou logo ao texto. Aqui entre nós não há problema, numa assembleia parlamentar isso seria um erro de cortesia.

Segundo, convém um bocadinho mais de convicção. O Zé Pedro jogou bem com a forma como quis transmitir, mas um bocadinho mais de convicção, ou seja, a representação do discurso, teria ficado um bocadinho melhor.

E finalmente, o Zé Pedro usou uma expressão própria dos economistas que é externalidade negativa. Para quem não conhece o tecnocratês, não percebe. E isso retirou força à linha argumentativa do Zé Pedro, que estava a falar do suicídio, quando disse que as pessoas à volta, um médico que é obrigado a fazer uma eutanásia contra vontade, a família que é obrigada a assistir, pode ser levada a um estado depressivo que leve a mais suicídios, e ele desenvolveu uma tese, um bocadinho forçada, mas que não é impossível, dos suicídios por efeito dominó. E é aqui que ele mete o conceito de técnica de externalidade negativa, que retira força emocional ao argumento dele.

O João teve os melhores argumentos e foi uma prestação muito boa. Aqui e ali, no registo oral, coisas para melhorar, mas acho que mereceu ganhar este debate. Estão de parabéns.

[Aplausos]